O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira que o governo federal e os estados da Amazônia Legal apresentem, em até 10 dias, um plano de contingência para combater a provável alta nos incêndios florestais provocada pelo fenômeno El Niño.
A decisão foi tomada após a confirmação de que o El Niño, caracterizado pelo aumento da temperatura das águas do Oceano Pacífico, deve causar eventos climáticos extremos no Brasil. O fenômeno tem ocorrência periódica e impacta o clima em diversos países.
Dino citou nota técnica conjunta publicada neste mês pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que prevê intensidade alta para o El Niño já no segundo semestre de 2026. O documento alerta para o aumento do risco de fogo, com estação seca mais prolongada, temperaturas acima da média e baixa umidade, criando condições favoráveis à propagação de incêndios na Amazônia.
O ministro destacou que, em 2015, quando o El Niño também foi intenso, a incidência de fogo na Amazônia Legal cresceu cerca de 36% em relação à média dos 12 anos anteriores. Além disso, lembrou que a Procuradoria-Geral da República, em reunião em abril, manifestou preocupação com a insuficiência de alertas e de capital humano, especialmente servidores e meteorologistas, no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).
Na decisão, Dino determinou que os executivos federal e estaduais “se manifestem sobre as providências de planejamento e preparação que vêm sendo adotadas para a eventualidade de as projeções se confirmarem e haver o incremento de incêndios florestais”.
O ministro é relator de uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) na qual o STF determinou que o governo tomasse providências para conter o aumento expressivo de incêndios florestais, especialmente durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Dino mantém a supervisão sobre o cumprimento das determinações e avalia se as medidas adotadas são suficientes para enfrentar o problema.
Fonte: Jovem Pan
