A base aliada do governo na Câmara dos Deputados recorreu a um artifício regimental para barrar um destaque do Partido Liberal (PL) que propunha a implantação da escala de trabalho 4×3 — quatro dias trabalhados e três de descanso. A manobra ocorreu durante a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a jornada 6×1.
O PL havia apresentado um destaque de preferência com o objetivo de inserir no texto a escala 4×3. Em resposta, o líder do governo na Casa, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), protocolou uma emenda aglutinativa — espécie de substitutivo que, ao ser aprovado, prevalece sobre o texto principal.
Nos bastidores, parlamentares do PL admitiram que a intenção do destaque era criar desconforto político para o Executivo, já que seria difícil para a base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rejeitar uma medida de grande apelo popular.
Na prática, o teor da proposta não foi alterado. O texto aprovado mantém a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de folga — um deles preferencialmente aos domingos. O período de transição foi ajustado: os primeiros 60 dias após a promulgação passaram a ser contados como dois meses, e o prazo de 12 meses foi convertido em um ano.
O conteúdo aprovado reproduz, em linhas gerais, o relatório do deputado Léo Prates (Republicanos-BA), que havia sido acolhido mais cedo pela comissão especial por 34 votos a favor e quatro contra — todos da oposição. O texto também contou com a assinatura do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL).
A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal dos votos, o que indica que os deputados referendaram a emenda apresentada por Pimenta. Com isso, o PL viu seu destaque rejeitado e o governo evitou um desgaste político ao não precisar se posicionar contrariamente a uma proposta popular.
Fonte: Metrópoles
