O debate sobre a extinção da escala de trabalho 6×1 no Brasil deve ganhar novos contornos no Senado. A tendência é que a discussão foque na livre negociação entre patrões e funcionários para definir jornadas e escalas.
Em entrevista ao programa Agora CNN, o pesquisador do FGV Ibre Fernando de Holanda Barbosa Filho analisou os efeitos econômicos da proposta. Ele sugeriu que as companhias tenham um prazo mais extenso para se adaptar às novas regras.
Segundo o especialista, a negociação coletiva é mais eficaz do que a imposição legal. Países que reduziram a carga horária mantendo produtividade e competitividade fizeram isso por meio de acordos, não de leis rígidas.
“Geralmente, as diminuições de jornada são negociadas. As empresas que conseguem ceder são as mais flexíveis”, afirmou. Ele explicou que, com o tempo, os ganhos de produtividade se dividem entre aumentos salariais e redução de horas trabalhadas.
O pesquisador fez uma distinção clara entre jornada e escala. “Jornada é o total de horas que trabalho; escala é como distribuo essas horas”, disse. Ele notou que, enquanto a jornada tem limite legal em vários países, a escala raramente é regulamentada devido à diversidade setorial e regional.
Sobre a transição, Fernando foi enfático: “Quanto mais flexibilidade, melhor para a adaptação das empresas”. Ele citou setores com alto investimento inicial, onde mudanças bruscas podem causar prejuízos. “Prolongar o período de transição é sempre positivo”, concluiu.
O especialista lembrou que a jornada média no Brasil caiu de 44 horas em 1988 para 38 horas atualmente. Ele destacou que falta uma representação sindical mais forte para que a negociação coletiva seja realmente eficaz e representativa.
Fernando alertou para o risco de judicialização da proposta após tramitação no Congresso. A reforma trabalhista de 2017 reduziu ações na Justiça do Trabalho, diminuindo custos de contratação e contribuindo para a queda do desemprego. Para ele, novas disputas judiciais seriam um retrocesso.
Ele criticou o ambiente político próximo às eleições, que dificultou o debate racional. “Como a eleição está próxima, ser a favor do debate parece ser contra o trabalhador”, disse. O pesquisador defendeu uma discussão técnica e apartidária sobre o tema.
Fonte: CNN Brasil
