Uma apuração interna na Câmara dos Deputados alcançou um patamar inédito: pela primeira vez, a instituição vasculhou os registros digitais de 89 servidores, incluindo seis que trabalham diretamente com o presidente da Casa, Hugo Motta. As informações são da colunista do Metrópoles, Andreza Matias. A operação envolveu a análise detalhada dos acessos feitos por esses funcionários aos sistemas internos do Legislativo.
Entre os monitorados estão também o secretário-geral da Mesa, Lucas Ribeiro Almeida Jr., uma assessora sênior da liderança do PT e a chefe de gabinete do segundo-secretário, deputado Lula da Fonte. Um funcionário lotado na Liderança da Minoria igualmente teve seus dados computacionais examinados.
O procedimento, chamado de Investigação Preliminar Sumária, está a cargo da Comissão Permanente de Disciplina da Câmara e contou com o suporte técnico da Diretoria de Tecnologia da instituição. O foco central é descobrir quem repassou à imprensa informações sigilosas sobre as diárias de uma viagem que o diretor-geral, Guilherme Brandão, pretendia fazer a Lisboa, mas que acabou não se concretizando.
Em maio, durante a apuração, oito policiais legislativos apreenderam um computador na liderança do partido Cidadania, sob a hipótese de que o usuário daquela máquina estivesse relacionado ao vazamento. A coluna teve acesso ao processo completo.
Os dados coletados preenchem uma planilha de 814 páginas em PDF, com informações sobre datas, horários de acesso, processos consultados e ações executadas por cada servidor dentro do sistema. Para quatro deles, a abrangência foi ainda maior: todas as atividades no sistema desde 1º de janeiro deste ano foram varridas. Entre esses estão o secretário-geral da Mesa e a secretária-geral-adjunta, Christiane Satiê Moritsugu Bisinoto.
O levantamento começou no dia 21 de maio, quando um servidor da Comissão de Disciplina requisitou à Diretoria de Tecnologia que produzisse uma relação completa de todos que acessaram o processo da viagem de Brandão. Também foi solicitado um relatório de buscas internas por termos como “Guilherme Barbosa Brandão”, “viagem”, “missão oficial” e “Lisboa”.
Durante a análise dos registros, a comissão decidiu instaurar um processo administrativo disciplinar contra um servidor que, repetidamente, consultou processos relacionados a horas extras do diretor-geral. Conforme apurado, Brandão recebeu R$ 22,9 mil em horas extras apenas em março deste ano, valor que, para ser atingido, exigiria o cumprimento do teto semanal de horas extras e mais 18 a 25 horas adicionais nos fins de semana.
O mesmo cenário se repetiu com outros altos funcionários da Câmara. Em 2023, Brandão acumulou R$ 157,8 mil em horas extras. O diretor administrativo, Mauro Limeira Mena Barreto, também recebeu R$ 157,8 mil, e o diretor de Tecnologia da Informação, Sebastião Neiva Filho, obteve R$ 134 mil.
Em resposta, a Câmara afirmou que não há irregularidades nesses pagamentos, justificando que os diretores cumprem “jornada semanal extenuante, ordinariamente superior a 40 horas”, e que a frequência é controlada por sistema biométrico, inclusive nos fins de semana.
Sobre a investigação, a instituição declarou que apurar possíveis desvios é um dever da administração, não uma opção. A nota oficial enfatizou que a consulta aos registros de servidores como os assessores de Motta não significa que eles sejam alvo de processo disciplinar, mas sim que seus nomes constam de arquivos de auditoria de segurança.
A Câmara acrescentou que um procedimento anterior, aberto com base em reportagens sobre horas extras, foi arquivado por falta de indícios de irregularidade. O sigilo dos processos em andamento é amparado pela Lei 8.112/1990 e pela Portaria 12/2016.
Fonte: Metrópoles
