Governos do Irã e dos Estados Unidos anunciaram nesta quarta-feira a assinatura de um acordo de paz com 14 itens, colocando fim às hostilidades no Oriente Médio. O documento, firmado pelos presidentes Masoud Pezeshkian e Donald Trump, estabelece um cessar-fogo imediato e cria um prazo de 60 dias para que ambos os países negociem um tratado definitivo.
A informação foi divulgada pela agência estatal iraniana Irna, que citou o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã, Esmaeil Baqaei. Ele confirmou que o memorando foi assinado de forma eletrônica.
Do lado americano, um funcionário do governo disse à agência AFP que Trump assinou pessoalmente uma cópia do documento durante um jantar com o presidente da França, Emmanuel Macron, no Palácio de Versalhes, após a cúpula do G7.
O primeiro ponto do acordo prevê o fim imediato e permanente das operações militares em todas as frentes, incluindo o Líbano. As partes se comprometem a não iniciar novas guerras, não usar a força e garantir a integridade territorial e a soberania do Líbano.
No segundo artigo, EUA e Irã se comprometem a respeitar a soberania e a integridade territorial um do outro, além de não interferir em assuntos internos.
O terceiro ponto estabelece que as negociações para um acordo definitivo devem ser concluídas em até 60 dias, com possibilidade de prorrogação mediante consentimento mútuo.
O quarto ponto determina que os EUA iniciem a suspensão do bloqueio naval contra o Irã imediatamente após a assinatura, devendo encerrá-lo completamente em 30 dias. Durante esse período, o tráfego de embarcações será gradualmente restabelecido. Os EUA também se comprometem a retirar suas forças das proximidades do Irã em 30 dias após o acordo final.
O quinto ponto obriga o Irã a garantir a passagem segura de navios comerciais do Golfo Pérsico ao Mar de Omã, sem cobranças, por 60 dias. O tráfego comercial será retomado imediatamente e plenamente restabelecido em 30 dias, após operações de desminagem. O Irã também iniciará diálogo com Omã sobre a administração do Estreito de Ormuz.
No sexto ponto, os EUA se comprometem a elaborar, com parceiros regionais, um plano de reconstrução econômica do Irã no valor mínimo de US$ 300 bilhões. O mecanismo será definido no acordo final em 60 dias, e os EUA concederão todas as licenças necessárias para as transações financeiras.
O sétimo ponto prevê o fim de todas as sanções contra o Irã, incluindo as da ONU, da AIEA e as sanções unilaterais dos EUA, conforme cronograma a ser acordado.
No oitavo ponto, o Irã reafirma que não adquirirá nem desenvolverá armas nucleares. As partes concordam em resolver a destinação do material enriquecido armazenado, com diluição no local sob supervisão da AIEA. O enriquecimento e outras questões nucleares serão discutidos com base em uma estrutura satisfatória.
O nono ponto estabelece a manutenção do status quo enquanto se aguarda o acordo definitivo: o Irã mantém seu programa nuclear atual e os EUA não impõem novas sanções nem mobilizam forças adicionais.
O décimo ponto determina que o Tesouro dos EUA emita isenções para exportação de petróleo bruto iraniano e derivados, incluindo serviços bancários e de transporte.
O décimo primeiro ponto prevê a liberação integral dos fundos e ativos iranianos congelados ou sob restrições, com procedimentos definidos em conjunto. Os recursos ficarão disponíveis para qualquer beneficiário indicado pelo Banco Central do Irã.
O décimo segundo ponto cria um mecanismo executivo para supervisionar a implementação do memorando e o cumprimento do acordo final.
O décimo terceiro ponto condiciona o início das negociações sobre o acordo final à implementação dos parágrafos 1, 4, 5, 10 e 11.
Por fim, o décimo quarto ponto determina que o acordo final seja ratificado por resolução vinculante do Conselho de Segurança da ONU.
Especialistas avaliam que o acordo representa uma mudança significativa nas relações entre os dois países, que estavam em conflito há meses. A comunidade internacional aguarda os próximos passos das negociações, que podem redefinir a dinâmica geopolítica no Oriente Médio.
Fonte: Jovem Pan
