O Parlamento de Cuba aprovou, com respaldo do Partido Comunista, um conjunto de reformas econômicas que marca a maior abertura ao livre mercado na história recente do país. A decisão foi tomada por unanimidade e visa enfrentar a grave crise que assola a ilha.
O economista cubano Daniel Torralbas, baseado em Londres, classificou a iniciativa como a mais profunda mudança econômica desde a Revolução de 1959. Para ele, as medidas representam uma transformação histórica sem precedentes nos últimos 70 anos.
As novas regras permitirão a entrada de capital privado e estrangeiro em áreas como turismo, agricultura, mercado imobiliário, sistema bancário e câmbio. Instituições financeiras internacionais também poderão se estabelecer em território cubano.
Especialistas, no entanto, alertam que os efeitos práticos, principalmente na atração de investimentos externos, serão graduais. A velocidade das transformações dependerá da reação dos Estados Unidos, que mantêm um embargo econômico contra Cuba.
Entre as principais medidas, está a conversão de empresas estatais em sociedades anônimas ou de participação. Além disso, negócios privados poderão ter mais de 100 funcionários, e o capital estrangeiro terá permissão para atuar no setor privado.
Pessoas físicas também poderão abrir contas em moeda estrangeira. A agricultura, o turismo, os bancos e o mercado de câmbio estarão abertos tanto a investidores nacionais quanto internacionais. Cubanos poderão possuir múltiplas empresas e participar de outras sociedades.
Outra novidade é a possibilidade de negociação salarial dentro das companhias. Apesar do avanço, nenhum calendário para implementação foi divulgado, e o sistema político de partido único, dominado pelo Partido Comunista, permanece intocado.
Após a revolução de 1959, grandes empresas privadas e estrangeiras foram nacionalizadas. Em 1968, pequenos comércios e negócios familiares também foram estatizados. Desde então, ajustes pontuais foram feitos no modelo socialista, mas sem alterar sua essência centralizada.
Em 2021, como resposta à crise e ao descontentamento, o governo autorizou micro, pequenas e médias empresas com até 100 trabalhadores. Hoje, elas somam mais de 10 mil e empregam um terço da população economicamente ativa.
Leonardo Paz, pesquisador da FGV, acredita que reformas desse porte levam anos para gerar impactos significativos, como a atração de investimento estrangeiro direto. Ele destaca que a ausência de um cronograma e a necessidade de convencer investidores iniciais são obstáculos reais.
Para Paz, a volta dos democratas ao poder nos EUA nas próximas eleições poderia acelerar mudanças. Segundo ele, o alívio das sanções, especialmente no setor de petróleo, teria efeito imediato na economia cubana.
O especialista da FGV avalia que as reformas foram aprovadas em um momento crítico, com a economia no pior patamar desde a Guerra Fria, agravado pela saída de Nicolás Maduro na Venezuela e pelas sanções americanas ao petróleo cubano.
Ele vê a reforma como uma tentativa de impulsionar a economia e sinalizar abertura aos EUA. Contudo, ressalta que o Departamento de Estado americano exige abertura política e afastamento dos comunistas, o que torna improvável uma sensibilização apenas com mudanças econômicas.
A gravidade da crise se reflete no aumento da migração cubana para destinos antes incomuns, como o Brasil, segundo Paz.
Fonte: O Sul
