A Prefeitura de Criciúma está finalizando o “Guia de Orientações e Fluxos para o Cuidado Integral e a Proteção de Crianças e Adolescentes no Contexto Escolar”. O material visa preparar os servidores da rede municipal de ensino para lidar com situações envolvendo direitos e prevenção de violências, fornecendo habilidades específicas para a condução desses casos. As capacitações estão ocorrendo ao longo do primeiro semestre, promovidas pela Secretaria Municipal de Educação e pelo Serviço de Apoio Psicossocial Educacional (SEAPE), com lançamento oficial previsto para o início do segundo semestre.
O prefeito Vagner Espindola ressaltou que a medida reforça o papel da escola como um local seguro. “A proteção das crianças é nossa prioridade absoluta. Ao padronizarmos esses fluxos, garantimos que nenhuma criança ou adolescente fique desamparado, fortalecendo a atuação dos profissionais de ensino na segurança e proteção aos estudantes das nossas unidades de ensino”, afirmou.
O vice-prefeito Salésio Lima destacou a relevância da formação especializada. “A integridade dos nossos estudantes e profissionais é muito importante. Tanto as capacitações quanto a finalização do guia são estratégias fundamentais para combatermos a violência e garantirmos um ambiente saudável para o aprendizado”, disse.
Dados do IBGE indicam que, em 2025, aproximadamente 40% dos alunos de 13 a 17 anos no Brasil relataram sofrer bullying, e 16% afirmaram ter sido vítimas de agressões físicas por colegas. A secretária municipal de Educação, Geovana Benedet Zanette, alertou que esses números representam um desafio que atinge todos os níveis sociais. “É importante compreender que, por seu contato direto e cotidiano com os estudantes, a escola é um espaço importante para identificar sinais de vulnerabilidade ou possíveis violações de direitos. Diante dessas situações, cabe à equipe escolar orientar as famílias quanto à busca pelos serviços adequados com apoio da equipe técnica do SEAPE”, afirmou.
A rede municipal de Criciúma já é referência em políticas de cuidado. Um exemplo é o Protocolo de Prevenção e Enfrentamento ao Racismo (PPER), que em 2025 recebeu o “Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva” do Ministério da Educação e está sendo atualizado. Outro pilar é o SEAPE, criado em março de 2025, que conta com assistentes sociais e psicólogos para atuação psicossocial educacional. A rede também utiliza o “Questionário de Ocorrências de Violências”, que fornece dados em tempo real para políticas públicas precisas.
“Com a atuação do SEAPE, isso nos permite mediar conflitos e oferecer um suporte técnico que vai além da sala de aula, integrando saúde, assistência social e educação em uma rede de proteção eficiente”, enfatizou Geovana.
O cronograma de formações abrange as 62 escolas da rede municipal. Em grupos, os participantes discutem casos reais e refinam o guia. Mais de 100 profissionais, entre professores e equipes diretivas, estão envolvidos. A gerente de Assuntos Educacionais Específicos, Andréia Berto, explicou que o foco inicial são os gestores, que depois atuarão como multiplicadores. “Qualificamos o olhar de quem está na linha de frente com os estudantes e as famílias, para que os encaminhamentos intersetoriais sejam rápidos e efetivos”, destacou.
O Guia de Orientações e Fluxos será o documento norteador oficial da rede, estruturado em seis eixos: Bullying e/ou Racismo entre estudantes; Indisciplina e/ou atos infracionais; Violência física ou sexual (por revelação espontânea ou suspeita); Prejuízos na aprendizagem e comportamento (foco em DI, TEA e Saúde Mental); Combate à infrequência e evasão escolar; e Casos de Intervenção Ampliada.
Fonte: Pref. de Criciúma
