O presidente nacional do Partido Social Democrático (PSD), Gilberto Kassab, foi o primeiro líder partidário a responder oficialmente ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), em um processo que investiga possíveis irregularidades na distribuição de emendas parlamentares. A ação foi motivada por declarações do presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, que afirmou que dirigentes partidários influenciam a destinação desses recursos, mesmo sem ocupar cargos no Legislativo.
Em manifestação enviada ao STF nesta sexta-feira (17/7), Kassab negou qualquer tipo de interferência por parte da presidência do PSD. O documento, assinado por seus advogados, sustenta que nunca houve, em toda a história do partido, qualquer menção à possibilidade de influenciar a alocação de emendas parlamentares.
Kassab ressaltou que cabe exclusivamente aos líderes partidários no Congresso Nacional indicar a destinação das emendas, seguindo os parâmetros legais e regimentais definidos pelo próprio Legislativo. A presidência do PSD, segundo ele, jamais participou de qualquer deliberação sobre os critérios de distribuição desses recursos.
A resposta de Kassab ocorre após o ministro Flávio Dino determinar o bloqueio de R$ 119 milhões de Valdemar Costa Neto, por supostamente ter indicado emendas mesmo sem possuir mandato. Dino é relator de uma investigação que apura desvios de emendas parlamentares e já havia ordenado, na semana passada, o bloqueio de bens de Valdemar e do ex-deputado Eduardo Cunha, ambos acusados de atuar na indicação de recursos de forma irregular.
Em entrevistas recentes à imprensa, Valdemar Costa Neto admitiu que presidentes de partidos políticos interferem na distribuição das emendas. Ao site Metrópoles, ele afirmou que sempre tomou cuidado com a administração dos recursos e que prefeitos o procuram para discutir a melhor aplicação dessas verbas. As declarações de Valdemar foram classificadas por Dino como uma novidade relevante, considerando que o processo, em tramitação desde 2021, não continha registros sobre emendas de titularidade ou cedidas a presidentes de partidos.
Na terça-feira (14/7), Dino também determinou que as comissões de Saúde da Câmara dos Deputados e do Senado apresentem, em até 30 dias, medidas adotadas para garantir transparência na execução de emendas. O objetivo é esclarecer se há mecanismos de controle e prestação de contas desses recursos.
Na decisão desta quarta-feira, os partidos foram intimados a explicar uma série de pontos sobre a possível interferência de seus presidentes na alocação de emendas. Entre as perguntas estão: se o presidente da sigla dispõe de cotas, reservas ou qualquer mecanismo de alocação de emendas; em caso positivo, a natureza, finalidade e abrangência desses mecanismos; a quem compete autorizar e deliberar sobre sua utilização; o fundamento jurídico-normativo que embasa a prática; o instrumento formal utilizado (normas, atas ou similares); e o procedimento efetivamente adotado para a definição e destinação dos recursos por parte dos presidentes partidários.
Os partidos que terão que prestar esclarecimentos são: Avante, Cidadania, MDB, Missão, Novo, PCdoB, PDT, PL, Podemos, PP, PRD, PSB, PSD, PSDB, PSol, PT, PV, Rede, Republicanos, Solidariedade e União Brasil. A abrangência da intimação mostra a dimensão da investigação, que busca detectar possíveis desvios e falta de transparência nas emendas parlamentares.
A resposta de Kassab ao STF é a primeira de uma série que se espera dos demais partidos. O ministro Dino aguarda os posicionamentos para dar continuidade às investigações, que podem resultar em novas sanções ou medidas legais. Enquanto isso, o caso continua gerando repercussão política, com debates sobre o controle e a fiscalização das emendas, que são recursos fundamentais para obras e ações em todo o país.
Fonte: Metrópoles
