O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) instaurou uma investigação interna depois que uma falha em seu sistema de testes tornou públicos processos judiciais fictícios. Entre os registros, havia uma ação simulada de Bob Esponja contra Lula Molusco, além de cadastros com apelidos políticos como ‘Lula Petralha’.
Os dados estavam na unidade de homologação do sistema e-SAJ, usada para validar novas funcionalidades antes de irem para o ambiente oficial. Segundo o tribunal, o conteúdo era parte de treinamentos realizados em 2006, 2015 e 2018, sem qualquer validade jurídica.
A exposição ocorreu porque esse ambiente de testes ficou acessível na internet por mais tempo que o previsto. O TJMS afirma que os processos reais e os bancos de dados oficiais não foram afetados.
Após a repercussão, a deputada estadual Gleice Jane (PT) protocolou representações no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Ministério Público do estado. Ela pede que seja investigado quem inseriu os dados – se servidores, empresas contratadas, participantes de cursos ou se houve acesso indevido.
O presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, editou uma portaria para reforçar a segurança dos sistemas eletrônicos. A norma exige que as plataformas mantenham registros detalhados de todos os acessos e operações, incluindo tentativas de invasão e alterações em configurações.
Os logs deverão ser armazenados por até dez anos, permitindo rastrear quem acessou o sistema, o que fez e em qual momento. A medida busca ampliar a transparência e facilitar futuras auditorias.
O tribunal também anunciou a revisão dos procedimentos de publicação de ambientes de teste, o fortalecimento da separação entre os sistemas de produção e homologação e a implementação de novas camadas de monitoramento e controle de acesso.
A expectativa é que, com essas ações, situações semelhantes sejam evitadas. O TJMS retirou a página do ar assim que tomou conhecimento do problema e abriu a auditoria para apurar responsabilidades.
Fonte: Metrópoles
