O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a inclusão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi no inquérito que investiga um suposto esquema de venda de sentenças. A decisão foi divulgada pelo jornal O Globo nesta sexta-feira (24) e confirmada pela Jovem Pan.
Em 26 de novembro de 2024, a Polícia Federal deflagrou a primeira fase da Operação Sisamnes para apurar um esquema que envolve advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinetes do STJ e magistrados. Além da venda de decisões, a corporação investiga vazamento de informações sigilosas, como detalhes de ações policiais.
Buzzi é o segundo integrante do STJ a ser alvo da investigação. O ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro já era investigado no mesmo inquérito.
Procurada pela Jovem Pan, a defesa de Buzzi negou qualquer irregularidade. Em nota, os advogados afirmaram que o ministro não tem relação com as atividades profissionais de seus familiares e que é legalmente impedido de julgar casos em que parentes atuam. A defesa também disse não ter conhecimento da investigação e negou que Buzzi seja investigado.
Além do inquérito sobre venda de sentenças, Buzzi enfrenta acusações de crimes sexuais. O presidente do STJ, Herman Benjamin, marcou para 6 de agosto o julgamento do ministro afastado, que é acusado de assédio e importunação sexual contra duas mulheres, incluindo uma ex-funcionária de seu gabinete.
Buzzi é alvo de um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) que apura duas denúncias. A primeira envolve uma jovem de 18 anos que o acusa de importunação sexual durante uma viagem ao litoral de Santa Catarina com os pais. A segunda, de assédio sexual, foi feita por uma ex-funcionária do STJ que trabalhou no gabinete do ministro.
Se condenado no PAD, Buzzi pode perder o cargo. A Primeira Turma do STF decidiu recentemente que a aposentadoria compulsória não pode mais ser aplicada como pena máxima para magistrados que violam suas funções, sendo substituída pela demissão em casos de desvios graves.
Além do PAD, Buzzi é investigado criminalmente no STF, sob relatoria de Nunes Marques. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou favorável à investigação. Se condenado na esfera criminal, o ministro pode ser preso.
Fonte: Jovem Pan
