A decisão recente do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que exigiu esclarecimentos sobre a utilização de um vídeo gerado por inteligência artificial com a imagem de Jair Bolsonaro durante o lançamento da candidatura de Flávio Bolsonaro ao Senado, provocou insatisfação entre integrantes do Tribunal Superior Eleitoral.
Magistrados do TSE, em conversas reservadas, apontaram que a medida representa uma interferência indevida do STF em assuntos que seriam de competência exclusiva da Justiça Eleitoral. Para eles, discussões sobre o emprego de novas tecnologias e possíveis infrações eleitorais devem ser tratadas pelo próprio tribunal especializado.
A ordem de Moraes ampliou o clima de rivalidade nos bastidores entre os dois tribunais. Ministros do TSE afirmam que casos semelhantes vêm se acumulando, nos quais questões originalmente eleitorais acabam sendo levadas ao STF, gerando um desgaste institucional.
Essa percepção também é compartilhada por membros do Ministério Público Eleitoral. Eles classificam as movimentações recentes de alguns ministros do STF como uma demonstração de força, indicando que a corte superior pode desconsiderar deliberações do TSE com as quais não concorde.
A equipe jurídica de Flávio Bolsonaro, por sua vez, considera que o STF deve intervir mesmo que o TSE adote uma posição favorável ao senador no caso do vídeo com inteligência artificial. Essa expectativa reflete a desconfiança em relação à autonomia do TSE diante da influência do Supremo.
As investidas de uma ala do STF têm causado desconforto entre os juízes do TSE e já chegaram ao conhecimento da cúpula da corte eleitoral. Nos bastidores, a avaliação é que o embate entre as duas instâncias tende a se intensificar ao longo do período eleitoral.
Em outra ação recente, Moraes encaminhou à Procuradoria-Geral Eleitoral uma carta escrita por Jair Bolsonaro e lida por Flávio durante o evento, suspeita de configurar propaganda eleitoral antecipada. O ministro entendeu que o texto continha “carga semântica equivalente a pedido explícito de voto”.
Além disso, Moraes determinou a abertura de inquérito para apurar se o pré-candidato bolsonarista cometeu crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esse caso integra um conjunto de ações do STF com impacto direto no cenário eleitoral.
Apesar de não integrar mais o TSE desde junho de 2024, Moraes mantém influência sobre a disputa política por meio da relatoria de processos sensíveis. Um exemplo foi a investigação que pesou na decisão do ex-governador Cláudio Castro de desistir de concorrer ao Senado, além de poder afetar a candidatura de Márcio Canella.
No processo que trata da execução da pena de Jair Bolsonaro, o ministro proibiu o ex-presidente de realizar manifestações político-eleitorais e suspendeu as visitas de Flávio ao pai por 90 dias, período que se encerra após o primeiro turno das eleições.
A atuação de Moraes soma-se a iniciativas de outros integrantes do STF, como Gilmar Mendes, que solicitou investigação contra Romeu Zema, candidato à Presidência pelo Novo, por publicações contra o Supremo. O ex-governador foi denunciado por calúnia.
Gilmar Mendes também explicitou a tensão entre os tribunais ao afirmar que o STF pode eventualmente anular a decisão do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, que censurou a divulgação de uma pesquisa do instituto AtlasIntel.
A suspensão da pesquisa por Nunes Marques foi criticada nos bastidores do STF e incomodou até mesmo ministros do TSE. No entanto, parte desses magistrados acredita que o tema deve ser resolvido internamente pelo tribunal eleitoral para evitar uma determinação superior vinda do STF.
Fonte: CNN Brasil
