Em julgamento realizado na última sexta-feira (31), em Garopaba, no Litoral Sul catarinense, três indivíduos foram sentenciados por envolvimento na morte de um homem e pela tentativa de desaparecer com o corpo utilizando soda cáustica. A sessão do Tribunal do Júri resultou em penas que variam de 1 a 24 anos de reclusão, conforme decisão do Conselho de Sentença.
O réu de maior pena, condenado por homicídio qualificado e ocultação de cadáver, recebeu sentença de 24 anos de prisão. Um segundo acusado, também envolvido diretamente no assassinato, foi condenado a 20 anos de reclusão. Já o terceiro, cuja participação se restringiu à ocultação do corpo, foi sentenciado a um ano de detenção, mas teve a punição declarada extinta em razão do tempo já cumprido em prisão preventiva.
Os três réus encontravam-se detidos cautelarmente desde as investigações. Após a leitura da sentença, os dois condenados pelo homicídio tiveram negado o direito de recorrer em liberdade, permanecendo presos. O terceiro, por ter cumprido integralmente a pena pela ocultação, foi posto em liberdade.
A acusação, sustentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), apontou que o crime foi cometido por motivo torpe, com uso de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Essas qualificadoras foram aceitas pelos jurados, que acolheram integralmente a tese da promotoria.
De acordo com a denúncia, a vítima foi capturada em sua própria residência, agredida e transportada para uma região conhecida como “Morro do Zé”, no bairro Encantada. No local, o homem foi assassinado. A motivação, conforme as investigações, teria sido um suposto furto de uma motocicleta que pertencia a um dos envolvidos no crime.
Após o homicídio, os responsáveis tentaram eliminar os vestígios. O corpo foi levado para uma área de mata de difícil acesso, onde foi enterrado e coberto com soda cáustica, substância que acelera a decomposição, na tentativa de impedir a localização dos restos mortais.
Este julgamento envolveu apenas três dos réus, pois outros três já haviam sido julgados anteriormente pelo mesmo tribunal. Naquela ocasião, dois foram condenados por homicídio qualificado e roubo, com penas superiores a 22 anos de reclusão cada. Um deles também recebeu condenação por tráfico de drogas.
O terceiro réu do julgamento anterior teve sua conduta desclassificada para lesão corporal seguida de morte, sendo condenado a cinco anos de prisão. Além disso, outros dois indivíduos, que foram denunciados por falso testemunho, celebraram acordos de não persecução penal com o Ministério Público, evitando o processo judicial.
O caso ganhou repercussão regional pela crueldade e pela tentativa de ocultar o cadáver com produto químico. As investigações foram conduzidas pela Polícia Civil, com acompanhamento do MPSC, e o desfecho deste julgamento reforça a resposta do sistema de Justiça a crimes de alta gravidade no estado.
Com as sentenças proferidas, a Justiça de Santa Catarina conclui mais uma etapa do processo, que segue em tramitação para os demais desdobramentos legais. A população de Garopaba e região acompanha de perto os desdobramentos, que reafirmam o compromisso das autoridades com a punição de atos criminosos violentos.
Fonte: ND+
