Crise no STF: decisão de Mendonça coloca Moraes no centro
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JUDICIÁRIOCrise no STF: decisão de Mendonça coloca Moraes no centro das eleições

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu encaminhar à Procuradoria-Geral da República (PGR) o relatório da Polícia Federal que detalha conversas de celular entre o colega Alexandre de Moraes e o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, atualmente preso por comandar o maior esquema de fraude financeira já registrado no país. A medida evidencia o agravamento da crise interna na Corte.

As mensagens, reveladas pelos repórteres Felipe de Paula, Fausto Macedo e Aguirre Talento, do jornal O Estado de S. Paulo, foram entregues por Mendonça ao procurador-geral Paulo Gonet. Com isso, o ministro coloca a PGR diante de duas possibilidades: ou Gonet reconhece que há indícios para abertura de investigação contra Moraes, o que poderia levar a um eventual afastamento do magistrado por decisão dos próprios colegas de tribunal ou por processo de impeachment no Senado, ou rejeita o pedido, reforçando o discurso de vários candidatos ao Senado que acusam o STF de ser uma instituição blindada.

A decisão sobre incluir Moraes no âmbito das apurações cabe exclusivamente ao procurador-geral. O Ministério Público é quem detém a competência para conduzir investigações, e não o STF. A poucos dias das eleições que definirão 54 vagas no Senado, a atitude de Mendonça transforma Moraes em tema central da disputa política.

Antes de tomar essa providência, Mendonça passou semanas reclamando de suposto boicote do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, às diligências que ele próprio conduzia. Em um dos diálogos divulgados nesta data, ocorrido em 15 de novembro de 2025, dois dias antes da primeira prisão de Vorcaro, o banqueiro pergunta a Moraes se haveria como “reverter” o avanço das apurações contra o Banco Master.

— Não conseguimos reverter isso com Paulo ou Andrei? Muita sacanagem isso — escreveu o empresário. Os investigadores suspeitam que “Paulo” seja o procurador-geral Paulo Gonet e “Andrei” corresponda ao diretor da PF.

A troca de acusações entre Mendonça e Moraes escancara o caráter partidarizado que tomou conta do STF, como já havia sido destacado em análises anteriores. Por trás da disputa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o senador Flávio Bolsonaro, o que está em jogo é qual grupo vai dominar a Corte nos próximos anos: o que se alinha a Moraes, Flávio Dino e Gilmar Mendes, ou o que dá sustentação a Mendonça e Kassio Nunes Marques.

Atualmente, Moraes conta com maioria no plenário, com sete votos contra três de Mendonça. No entanto, uma vitória de Flávio Bolsonaro nas urnas poderia alterar completamente esse cenário. O vencedor da eleição presidencial no próximo pleito poderá indicar ao menos três novos ministros: a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, ainda não preenchida; o substituto de Luiz Fux, que deixará o tribunal em 2028; e mais um nome para ocupar o posto de Cármen Lúcia, previsto para 2029.

Gilmar Mendes, cuja aposentadoria está marcada para dezembro de 2030, ao término do próximo mandato presidencial, pode se tornar indicação do chefe do Executivo que assumir em 2031. E isso sem considerar a possibilidade de impeachment de ministros, algo defendido por praticamente todos os candidatos ao Senado ligados à chapa bolsonarista.

O que se vê neste momento é uma disputa pelo poder dentro do STF, na qual apenas um dos lados pode sair vencedor. Aos 53 anos e com mais 22 anos pela frente no cargo, Mendonça se firma como uma das personalidades mais influentes da República. Indicado por Jair Bolsonaro em 2021, ele está à frente dos inquéritos que investigam fraudes no INSS, com foco em supostos atos de corrupção envolvendo um filho de Lula, e também o caso Master, banco que teria repassado aproximadamente R$ 60 milhões a Flávio Bolsonaro, alegadamente para a produção de um filme sobre o ex-presidente.

Caso consiga afastar Moraes do Supremo, Mendonça abriria precedente para outras ações similares e assumiria papel de destaque no controle do futuro da Corte. Se fracassar, corre o risco de se tornar um voto isolado e sem relevância no plenário.

Fonte: O GLOBO

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