Eleitores brasileiros frequentemente se perguntam por que em uma eleição nacional escolhem dois senadores e, na seguinte, apenas um. Também é comum a dúvida sobre os suplentes, que são registrados na chapa e podem assumir o cargo durante os oito anos de mandato, sem terem sido votados diretamente.
O mandato de oito anos é o mais longo entre todos os cargos eletivos do país. O Senado, criado para representar os estados e o Distrito Federal, tem três cadeiras para cada unidade da federação, independentemente da população. Isso significa que um estado pequeno, como o Acre, tem o mesmo número de senadores que São Paulo.
A renovação das vagas é escalonada: em uma eleição, como a de 2026, são disputadas 54 das 81 cadeiras, ou seja, dois terços. Na eleição seguinte, apenas um terço, 27 vagas, será renovado. Esse sistema foi desenhado para garantir estabilidade, evitando mudanças bruscas na composição da Casa e assegurando que parte dos senadores permaneça para dar continuidade aos trabalhos.
O Senado é a casa revisora do Congresso, atuando em conjunto com a Câmara dos Deputados na elaboração das leis federais. Mas tem funções exclusivas: julga autoridades em crimes de responsabilidade, como o presidente da República e ministros de Estado, e aprova indicações para cargos como ministros do Supremo Tribunal Federal, embaixadores e diretores do Banco Central.
Além disso, o Senado define limites para a dívida pública da União, dos estados e dos municípios, e autoriza operações financeiras externas. Essas competências fazem da Casa uma peça-chave no equilíbrio entre os poderes e na fiscalização do Executivo.
Para se candidatar ao Senado, é preciso ter, no mínimo, 35 anos de idade. A eleição é majoritária, ou seja, vencem os candidatos mais votados, não havendo segundo turno. Coligações partidárias são permitidas, como ocorre nas eleições para governador e presidente.
Os suplentes, que não aparecem na urna, podem assumir o mandato caso o titular se licencie por mais de 120 dias, renuncie, seja cassado ou morra. Em situações prolongadas, eles acabam exercendo o cargo por longos períodos, mesmo sem terem recebido votos diretamente.
A história do Senado remonta ao Império, quando foi criado em 1824 com mandatos vitalícios. Naquela época, o imperador escolhia os senadores a partir de listas tríplices, e apenas homens de alta classe participavam do processo. Com a República, o caráter aristocrático foi abolido, e o Senado passou a ser eletivo, com renovação escalonada, modelo que permanece até hoje.
Fonte: Assembleia SC
