Na sessão plenária desta terça-feira (10), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou dois projetos de lei que instituem datas comemorativas voltadas a campanhas de conscientização sobre saúde. As matérias, de origem parlamentar, agora seguem para sanção do governador do estado.
O primeiro deles, o PL 61/2026, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), cria a campanha anual “Outubrinho Rosa”, dedicada à promoção e proteção da saúde de adolescentes em Santa Catarina. A proposta tem como objetivo estimular a adoção de hábitos saudáveis, o autocuidado e a prevenção de enfermidades nessa faixa etária. O texto prevê a realização de ações informativas durante o mês de outubro, abordando temas como saúde física e mental, alimentação equilibrada, prática de atividades físicas, bem-estar emocional e direitos à saúde.
Já o PL 374/2026, apresentado pelo deputado Neodi Saretta (PT), estabelece o dia 27 de março como o Dia Estadual de Conscientização da Neuromielite Óptica e Doenças do Espectro. A data tem o intuito de dar visibilidade a uma doença rara, inflamatória e autoimune que pode afetar o sistema nervoso central e causar comprometimentos neurológicos severos. A criação da efeméride também busca ampliar o acesso à informação, combater a desinformação, incentivar o diagnóstico precoce e evidenciar as necessidades das pessoas que convivem com a condição.
Além disso, os deputados aprovaram dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo que tratam da doação de imóveis estaduais para prefeituras. O PL 404/2026 autoriza a transferência de um imóvel para a Prefeitura de São Domingos, que pretende utilizá-lo em atividades de Educação Infantil. Já o PL 405/2026 doa um imóvel à Prefeitura de São João do Oeste, com a finalidade de melhorar as estruturas esportivas já existentes no local. Ambas as propostas também seguem para sanção governamental.
Fonte: Assembleia SC
