O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), declarou que a proposta de emenda constitucional que extingue a escala de trabalho 6×1 deverá seguir o rito de análise nas comissões da Casa. Ele indicou que os senadores podem aperfeiçoar o texto recebido da Câmara dos Deputados.
“Quero afirmar, como presidente do Senado, que essa proposição precisará tramitar pelos colegiados, porque as demandas dos senadores à presidência são de que todas as pautas passem, ao menos, por uma comissão”, afirmou Alcolumbre.
O posicionamento foi dado após o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) questionar, em plenário, sobre a previsão de votação da matéria. Alcolumbre defendeu que a análise seja feita “sem pressa”, com audiência de todos os setores da sociedade.
“Tenho certeza de que, assim como outros colegas que pensam como eu, seria muito razoável que o Senado pudesse aprimorar um texto dessa relevância, com debate aprofundado”, completou.
O presidente criticou a cobrança para votar a PEC “da noite para o dia”, afirmando não ser a favor nem contra, mas sim “a favor do debate”. “Não é justo que a Câmara debata cinco meses um tema tão importante e o Senado seja forçado a referendar o texto aprovado lá”, argumentou.
Enquanto lideranças governistas pressionam por votação ainda em junho, sem alterações, a oposição apresentou proposta alternativa para manter a jornada atual e permitir contratos por hora trabalhada. O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), é contra a redução da jornada.
Alcolumbre também comentou sobre o calendário eleitoral: “Muitas vezes, o que é razoável não pode ser discutido por causa das eleições”. Ele informou que debaterá o rito com o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), por onde o texto passará inicialmente. O relator ainda não foi definido.
Fonte: Agência Brasil
