Apenas quatro postulantes à Presidência da República contarão com espaços gratuitos de propaganda no rádio e na televisão durante a primeira fase do pleito de 2026. A limitação decorre do rigor imposto pela cláusula de desempenho, que condiciona o benefício aos partidos que obtiveram votação expressiva na eleição anterior para a Câmara dos Deputados.
Essa regra também amplia a importância das alianças partidárias, uma vez que a constituição de coligações pode aumentar ou diminuir o tempo de exposição dos candidatos. Na prática, apenas as campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD) e Augusto Cury (Avante) terão acesso ao horário eleitoral gratuito.
Por outro lado, pré-candidatos de legendas que não superaram a barreira de desempenho, como Romeu Zema, do Novo, e Renan Santos, do Missão — agremiação fundada no ano passado —, concorrerão sem o direito a essa propaganda.
O horário eleitoral gratuito do primeiro turno será veiculado de 28 de agosto a 1º de outubro, de segunda a sábado, em dois blocos diários. Além dos programas em bloco, as emissoras exibirão inserções de 30 e 60 segundos ao longo da programação, formato que ganhou destaque por proporcionar maior frequência de contato com o eleitor.
Já no segundo turno, a dinâmica se altera: os dois finalistas terão o mesmo tempo de propaganda, independentemente das bancadas partidárias que os apoiam.
As coligações têm potencial de modificar o tempo de propaganda dos candidatos. Para o primeiro turno, 90% do horário eleitoral gratuito é distribuído proporcionalmente ao tamanho das bancadas na Câmara, enquanto 10% são divididos de forma igualitária entre todos os habilitados.
Assim, cada novo aliado pode ampliar o espaço de um presidenciável e simultaneamente reduzir o dos concorrentes. Esse cenário influencia até mesmo as articulações em torno da disputa ao Planalto.
O PL, por exemplo, perdeu parte do tempo potencial após a federação União Progressista (União Brasil-PP) optar pela neutralidade na eleição presidencial e agora negocia alianças com outras siglas. Caso consiga o apoio do Republicanos, legenda do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, Flávio terá o tempo do PL somado ao do Republicanos.
Já o Novo tenta atrair o Podemos para garantir ao menos alguns segundos de exposição para Zema. Segundo cálculos da Justiça Eleitoral, o ex-governador mineiro poderá dispor de cerca de 30 segundos se fechar a composição com o Podemos.
Lula deve ser o que terá mais tempo. Projeções baseadas nas bancadas eleitas em 2022 e nas alianças já consolidadas indicam que o presidente terá aproximadamente 5 minutos e 32 segundos por bloco. Sua coligação inclui PT, PSB, PDT, PSOL, Rede, PCdoB e PV.
Flávio Bolsonaro aparece em seguida, com cerca de 4 minutos e 20 segundos. “Ter mais espaço em rádio e TV favorece candidatos de partidos maiores ou coligações amplas”, afirma Roosevelt Arraes, advogado e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).
Esse quadro, no entanto, ainda pode mudar conforme as negociações avançarem nas convenções partidárias, que vão até 5 de agosto. O principal alvo do PL é o Republicanos.
Se a legenda aderir à candidatura de Flávio, o tempo do senador subiria para cerca de 5 minutos e 16 segundos, reduzindo a vantagem de Lula, que passaria a contar com aproximadamente 4 minutos e 51 segundos por bloco, devido à redistribuição proporcional.
A disputa pelo Republicanos ganhou força após a federação União Progressista optar pela neutralidade. Sem o apoio das duas legendas, o PL perdeu cerca de 20% do tempo de propaganda que poderia ter e agora concentra esforços para ampliar sua coligação.
Em patamar inferior, Caiado deverá ter cerca de 2 minutos e 11 segundos por bloco, enquanto Augusto Cury terá aproximadamente 36 segundos. Caso o Republicanos feche com o PL, o tempo de Caiado cairia para 1 minuto e 49 segundos.
Especialistas ouvidos pela reportagem reiteram que o uso massivo das redes sociais alterou a forma como candidatos se comunicam e reduziu a dependência do horário eleitoral gratuito. A eleição de Jair Bolsonaro em 2018, quando ele teve apenas oito segundos de propaganda por bloco no primeiro turno, exemplifica essa mudança.
O jurista Rafael Barretto, professor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-BA, afirma que 2018 mostrou que o horário eleitoral já não determina isoladamente o resultado de uma disputa presidencial. “Não se pode desconsiderar o potencial da propaganda, mas ela não é mais determinante”, destaca.
Na mesma linha, Roosevelt Arraes acredita que a propaganda gratuita mantém relevância, mas exerce papel diferente. “Serve mais para confirmar a existência do candidato, que ele está em campanha, do que para gerar grande impacto”, diz. Segundo ele, as redes sociais estão quase em pé de igualdade com rádio e TV.
Arraes ressalta que nenhuma ferramenta isoladamente é suficiente para eleger um presidente. “Tempo de rádio e TV ajuda, reconhecimento público ajuda, recurso econômico ajuda e rede social também é um ingrediente”, enumera. Para ele, candidatos que apostam apenas em plataformas digitais tendem a enfrentar mais dificuldades.
Fonte: OCP News
