A regulamentação de terras raras no Brasil e a cooperação em segurança pública serão temas centrais na agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o presidente norte-americano Donald Trump. O encontro está previsto para esta quinta-feira (7), em Washington, conforme antecipado pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.
Em entrevista concedida nesta quarta-feira (6), Durigan abordou o projeto de lei que visa regulamentar a exploração de terras raras e minerais críticos no país, cuja votação na Câmara dos Deputados é aguardada para esta semana. O tema será um dos destaques na reunião bilateral.
A proposta em análise no Congresso prevê a criação de um fundo garantidor para atrair investimentos, impulsionando a produção e o processamento de terras raras em território nacional. O ministro defendeu a urgência de novas regras para o setor.
“Estamos diante de um desafio novo e a legislação, o Direito, precisam se adequar à nova realidade que estamos vivendo”, afirmou Durigan. Ele destacou dois princípios norteadores: “Primeiro: soberania do território. Os minerais críticos também devem ser reconhecidos como bem da União, da população brasileira como um todo, como o petróleo e a água, que já são. Segundo: a gente não pode voltar ao passado e ser meramente explorador de matéria-prima. Nós não vamos admitir isso”.
O ministro enfatizou que, embora potências do hemisfério Norte reivindiquem acesso a matérias-primas para tecnologia, as novas regras brasileiras definirão os termos da exploração. “Claro, o Brasil é um país aberto ao mundo, mas não vai ser como foi com o café, com a cana-de-açúcar, como é com o minério de ferro. Nós queremos fazer diferente com as terras raras. Claro que o investimento estrangeiro no Brasil é bem-vindo, mas nós queremos fazer o adensamento produtivo, a industrialização, no Brasil, gerando emprego, em parceria com as nossas universidades”, explicou.
Além da questão dos minerais estratégicos, a cooperação para segurança pública e as tarifas comerciais também figuram entre os tópicos de interesse do governo brasileiro nas discussões com os EUA.
Durigan mencionou uma iniciativa em andamento na área de segurança, que envolve a aduana americana e o intercâmbio de informações de raio-x de contêineres provenientes dos Estados Unidos para o Brasil, com auxílio de Inteligência Artificial. “Imagine um médico que tenha informações de raio-x de mil pacientes. É muito difícil averiguar quais os detalhes do que está acontecendo ali, mas a gente está junto com Inteligência Artificial fazendo relatórios para apontar onde pode ter risco, problema nesses contêineres. Risco de quê? Arma e droga”, detalhou, citando o rastreamento de cargas de drogas sintéticas.
A respeito das tarifas, um ponto de atrito entre os países no ano passado, o ministro assegurou que o suposto superávit brasileiro na relação comercial com os EUA, mencionado por Donald Trump em julho, já foi esclarecido. Dados da balança comercial indicam que o Brasil apresenta déficit com os EUA em serviços digitais e financeiros, situação comparável à dos EUA com a China.
“Isso foi esclarecido, a questão política foi esclarecida. Então, a ideia é que a gente proteja nossa população, coloque o Brasil à frente e faça um diálogo construtivo”, concluiu Durigan.
Fonte: NSC Total
