Parlamentares que integram a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados manifestaram indignação com a ausência do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, em uma audiência pública realizada nesta quarta-feira (15). O chanceler havia sido formalmente convocado para o evento, mas não compareceu, o que levou os deputados a cogitarem a abertura de um processo por crime de responsabilidade contra ele.
O deputado General Girão (PL-RN), que ocupa a primeira vice-presidência do colegiado e presidiu a sessão, solicitou o apoio dos demais membros para levar a questão ao presidente da comissão, deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP). A ideia é avançar com medidas legais contra o ministro por desrespeito ao Parlamento.
De acordo com informações do governo, Mauro Vieira estava com uma agenda marcada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, por isso, não pôde comparecer. O Executivo propôs o reagendamento do debate para o período entre 11 e 14 de agosto, já que o Congresso Nacional entrará em recesso na próxima semana.
General Girão, no entanto, contestou a justificativa. Ele afirmou que, no momento em que a convocação foi feita, não havia nenhum compromisso previamente agendado na agenda do ministro. Para o parlamentar, a ausência configura um ato deliberado de desobediência.
O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), que também presidiu a audiência, tomou uma atitude mais enérgica. Ele decidiu encaminhar imediatamente à Procuradoria-Geral da República uma notícia-crime contra o chanceler. Van Hattem classificou a falta como injustificada e ilegal, afirmando que a reunião foi mantida justamente para registrar o protesto do colegiado.
“Por respeito ao regime democrático, ao Parlamento e à sociedade brasileira, esta Presidência decidiu manter a reunião, mesmo diante da injustificada e ilegal ausência do ministro Mauro Vieira, para que fiquem registrados, de forma clara e definitiva, os protestos deste colegiado e a gravidade institucional do que acaba de ocorrer”, declarou Van Hattem.
Por outro lado, o deputado Alencar Santana (PT-SP) defendeu o ministro. Ele afirmou que não há má vontade por parte de Mauro Vieira em comparecer à comissão, lembrando que o chanceler já participou de outras audiências no passado. Santana destacou que o ministro se colocou à disposição e sugeriu uma nova data em agosto, durante um esforço concentrado na Câmara.
“Na minha opinião, uma data importante. Vai ser um trabalho presencial, com certeza o quórum dessa comissão seria bem maior – inclusive, provavelmente, com a presença do presidente eleito”, argumentou o petista.
Entre os temas que seriam discutidos com o ministro estava uma resposta dele a um pedido de informações do deputado Evair Vieira de Melo (Republicanos-ES). O parlamentar questionou os impactos da decisão do governo dos Estados Unidos de classificar duas organizações criminosas brasileiras como grupos terroristas.
Na resposta encaminhada, o chanceler teria mencionado a possibilidade de ações militares dos Estados Unidos em território brasileiro. A declaração gerou críticas de deputados da oposição, que consideraram o tom exagerado e prejudicial às relações diplomáticas entre os dois países.
Fonte: Portal da Câmara dos Deputados
