Pela primeira vez, a Justiça Eleitoral contabilizou mais de 1 milhão de brasileiros no eleitorado no exterior. O grupo inclui eleitores aptos, cancelados e suspensos. Desses, pelo menos 879 mil estão em situação regular e podem votar nas eleições de outubro.
O número final será divulgado após 9 de junho, prazo para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) processar todos os pedidos de regularização ou alteração da situação eleitoral. A análise cabe ao Cartório Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), responsável pelas eleições no exterior.
Para efeito de comparação, o total de eleitores cadastrados no TSE, incluindo Brasil e exterior, é de 158 milhões. A Corte ainda não divulgou o consolidado do eleitorado apto a votar em outubro.
Desde o início de 2024, a Justiça Eleitoral recebeu 184 mil solicitações. Ricardo Noronha, chefe do Cartório da Zona Eleitoral do Exterior, informou ao g1 que ainda há 68 mil requerimentos a serem processados. Vinte e um mil foram feitos no último dia para regularizar o título, 6 de maio.
O crescimento é expressivo: houve aumento de 308% em comparação com 2010. O eleitorado no exterior já supera, individualmente, o dos estados do Acre, Amapá e Roraima. “Além do DF, nós somos praticamente um outro tribunal eleitoral”, destacou Noronha.
O número de brasileiros vivendo em outros países tem subido gradualmente. Dados do Ministério das Relações Exteriores (MRE), baseados em estimativas de consulados e embaixadas, mostram que 3,1 milhões viviam no exterior em 2010. Em 2020, eram 4,2 milhões. O dado mais recente, de 2024, indica 5,1 milhões.
Os países mais procurados são Estados Unidos, Portugal, Paraguai, Reino Unido e Japão, respectivamente.
A diferença entre o eleitorado no exterior e o total de brasileiros fora se explica porque muitos preferem manter o título no Brasil, justificando a ausência ou pagando multas por não votar.
Atualmente, há cerca de 2.400 seções eleitorais em 140 países. No entanto, a alta demanda não se reflete em participação. Segundo Noronha, a média de comparecimento é de 50% na maioria dos postos. Isso ocorre porque muitos brasileiros buscam o título apenas para obter passaporte ou manter a regularidade.
A distância entre os postos também é um obstáculo. Nos EUA, por exemplo, há 14 postos consulares, mas não há zonas eleitorais em todos os 50 estados. Eleitores precisam se deslocar até o posto mais próximo.
No exterior, as seções eleitorais são instaladas quando há ao menos 30 eleitores aptos, presença do MRE e condições geopolíticas. O Itamaraty ainda definirá se haverá postos na Ucrânia e em Teerã, no Irã.
Em abril, o TSE aprovou, por unanimidade, a transferência de R$ 13,2 milhões para locação de imóveis em outros países, a pedido do MRE. Os espaços serão usados onde as embaixadas ou consulados não comportam o movimento das votações.
Na eleição presidencial de 2022, Lisboa foi o maior colégio eleitoral fora do Brasil, com 45.273 aptos. Em seguida, Miami e Boston (EUA) e Nagóia (Japão). Naquele ano, Jair Bolsonaro venceu nos EUA e no Japão, e Lula em Portugal e na Alemanha.
As regras no exterior são as mesmas do Brasil: voto obrigatório para alfabetizados maiores de 18 anos, e opcional para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens de 16 e 17 anos. A diferença é que, fora do país, os brasileiros votam apenas para presidente.
Fonte: G1
