O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que se reunirá nesta segunda-feira (25) com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para tentar finalizar os pontos pendentes no texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho e elimina a escala 6×1. A declaração foi feita em entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil.
Na reunião, o principal ponto de discussão deve ser o estabelecimento de um período de transição para a vigência da mudança e como esse escalonamento poderá ocorrer. Lula afirmou que deseja a redução da jornada sem corte de salários e sem transição, mas reconheceu a necessidade de negociar. “Obviamente, não temos força para aprovar tudo que a gente quer; então, temos de negociar”, declarou.
Lula criticou as resistências à proposta, atribuindo-as a uma “mentalidade retrógrada de gente que parece moderninho na TV”. Pessoas próximas às negociações indicam que o resultado da reunião será repassado ao relator da PEC, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), que já tem a base de seu parecer pronta, faltando apenas definir a questão da transição.
Com isso, o relatório final pode ser lido ainda na segunda-feira na comissão especial criada na Câmara para analisar o tema. A expectativa é de que o texto seja votado tanto na comissão quanto no plenário da Casa até a próxima quinta-feira (28). A PEC deve ser enxuta, tratando basicamente da redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição de salário e com dois dias de folga.
Essa é uma das principais bandeiras do presidente Lula, que concorre à reeleição. Hugo Motta já afirmou que a proposta deve passar no Congresso. No entanto, há forte oposição de entidades empresariais, que apontam aumento de custos e risco de demissões. Elas pressionam por compensações, como redução de impostos e um prazo para o início da nova jornada.
Em seminário realizado na quinta-feira passada em Belo Horizonte, o relator Leo Prates negou qualquer discussão sobre transição para os dois dias de folga. “Esse é compromisso do governo, é compromisso do presidente Hugo Motta. A ideia é que os dois dias de folga entrem em vigor já em 2026; então, não há transição para os dois dias de folga”, afirmou.
Já sobre a transição para a jornada de 40 horas semanais, há um entendimento entre parlamentares de que o ideal seria um período de até três anos para a redução completa. Uma proposta seria aplicar uma hora de redução após a promulgação da PEC, deixando duas horas para o próximo ano e a última hora para o seguinte, conforme informações do jornal O Estado de S. Paulo.
A reunião desta segunda-feira é vista como decisiva para o andamento da proposta, que depende de acordo sobre o cronograma de implementação para avançar no Legislativo.
Fonte: O Sul
