Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) consideram que o ministro Alexandre de Moraes errou ao questionar uma carta escrita por Jair Bolsonaro durante a prisão domiciliar e lida pelo filho, senador Flávio Bolsonaro. A avaliação foi feita por três magistrados ouvidos pela coluna de Bela Megale, do jornal O Globo, que defenderam cautela antes de qualquer punição.
De acordo com esses ministros, é controverso afirmar que Bolsonaro tenha desrespeitado as medidas cautelares impostas por Moraes apenas por ter redigido o documento. Eles argumentam que não há nenhuma proibição expressa para que o ex-presidente escreva cartas, o que tornaria questionável a suspensão da prisão domiciliar ou a aplicação de outras sanções baseadas unicamente nesse texto manuscrito.
Outro ponto levantado pelos magistrados é que a postura de Moraes pode acabar beneficiando Bolsonaro, dando a ele protagonismo político justamente em um ano eleitoral. Para eles, aplicar punições com base na carta reforçaria a estratégia da campanha de Flávio Bolsonaro, que utiliza críticas ao ministro para mobilizar eleitores.
Nesta segunda-feira (13), Moraes suspendeu por 90 dias o direito de visita de Flávio ao pai e determinou que a defesa explique se o ex-presidente sabia que a carta, escrita durante a prisão domiciliar, seria divulgada nas redes sociais do filho. O caso também foi encaminhado ao procurador-geral eleitoral para investigar possível propaganda eleitoral antecipada.
Para o ministro, Flávio teria usado a visita ao pai para captar um material destinado exclusivamente à divulgação nas redes, violando a restrição que proíbe Bolsonaro de utilizar plataformas digitais, direta ou indiretamente. Essa condição faz parte das regras da prisão domiciliar humanitária concedida em março e mantida recentemente.
Na carta, Bolsonaro chama Flávio de seu “porta-voz” e pede apoio para a pré-campanha presidencial do filho, sem mencionar Michelle Bolsonaro, que mantém rompimento com o enteado. O ex-presidente permanece em prisão domiciliar sob acusação de tentativa de golpe de Estado.
Fonte: Diário do Brasil Notícias
