A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reagiu com veemência às declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a advocacia criminal. Em nota oficial divulgada neste sábado, o presidente nacional da entidade, Beto Simonetti, exigiu uma retratação pública do chefe do Executivo.
A polêmica teve início na quinta-feira, quando Lula, em entrevista ao podcast ‘Inteligência Ltda.’, afirmou que não contratou um criminalista durante sua prisão em 2018 por considerar que esses profissionais não são adequados para defender inocentes, mas sim para atuar em favor de criminosos.
Na manifestação, Simonetti destacou que a advocacia criminal não tem como propósito defender o crime, mas sim garantir a aplicação da Constituição, o respeito ao devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa. Para ele, a fala do presidente demonstra um entendimento equivocado sobre o papel desses profissionais na Justiça.
O dirigente da OAB também ressaltou que a função do advogado criminalista é indispensável para a administração da Justiça e para a manutenção do Estado Democrático de Direito. Ele lembrou que o próprio Lula, em outras ocasiões, já reconheceu publicamente a importância dessa atuação.
A declaração de Lula causou mal-estar não apenas na diretoria nacional da OAB, mas também na seccional de São Paulo. Na sexta-feira, a OAB-SP já havia emitido nota de repúdio, classificando as palavras do presidente como um ‘preconceito inaceitável’ contra a advocacia criminal.
Na entrevista, Lula justificou sua decisão de não contratar um criminalista quando esteve preso, dizendo que seu objetivo era provar sua inocência e que não concordava com a ideia de que esses profissionais seriam capazes de defendê-lo adequadamente. Ele afirmou que sua obsessão era demonstrar que não havia cometido os crimes pelos quais foi acusado.
A fala completa de Lula, transmitida no podcast, gerou ampla repercussão nas redes sociais e entre operadores do Direito. Muitos advogados criminalistas manifestaram indignação, afirmando que a declaração desqualifica uma profissão essencial para o equilíbrio do sistema judiciário.
Até o momento, o Planalto não se pronunciou oficialmente sobre a nota da OAB. A expectativa é de que o presidente responda nos próximos dias, mas a entidade já sinalizou que aguarda um pedido formal de desculpas.
Fonte: Jovem Pan
