O governo do Paraguai, liderado pelo presidente Santiago Peña, determinou a exclusão de conceitos ligados à identidade e igualdade de gênero dos materiais didáticos e documentos oficiais da rede de ensino. A decisão foi oficializada por meio da Resolução nº 1803, emitida pelo Ministério da Educação e Ciências.
A nova regra amplia uma restrição anterior, de 2017, que já limitava a abordagem de temas classificados como ideologia de gênero nas instituições públicas de ensino. Agora, as orientações são mais explícitas: o conteúdo escolar deve se basear exclusivamente no sexo biológico, ou seja, masculino e feminino.
O Ministério da Educação também ordenou a revisão de todo o material impresso e digital empregado nas escolas. Diretores e supervisores foram instruídos a fiscalizar o cumprimento da medida, que já está em vigor.
Como era esperado, a iniciativa provocou controvérsia entre diferentes setores da sociedade. Grupos conservadores manifestaram apoio à resolução, argumentando que o ambiente escolar deve priorizar informações objetivas, lastreadas na biologia, e evitar discussões ideológicas. Para esses segmentos, o governo apenas formalizou um posicionamento já defendido por grande parte da população.
Por outro lado, entidades de direitos humanos e movimentos progressistas criticaram abertamente a decisão. Para eles, a exclusão desses termos pode restringir o debate sobre diversidade e inclusão, além de reduzir a proteção a estudantes de grupos vulneráveis. A avaliação é que a escola perde espaço para tratar de temas sociais relevantes na contemporaneidade.
Entre os argumentos a favor e contra, há um fato indiscutível: a resolução foi assinada e já produz efeitos práticos. Enquanto em muitos países discussões semelhantes se arrastam por anos em audiências e comitês, o Paraguai optou por agir diretamente, transformando sua posição em política pública.
Independentemente da concordância ou discordância com a medida, especialistas reconhecem que o governo assumiu uma postura clara, sem tentar contentar todos os lados — algo incomum em democracias vizinhas, onde o equilíbrio de interesses muitas vezes paralisa decisões.
O episódio reforça como a educação se consolidou como um dos principais palcos da disputa cultural na América Latina. O debate ultrapassou o campo pedagógico e passou a envolver valores familiares, liberdade de ensino, direitos individuais e o papel do Estado na formação dos jovens.
No Paraguai, ao menos por enquanto, a opção do governo foi objetiva: o sistema público de ensino deve trabalhar com a referência do sexo biológico. As críticas devem continuar, mas a política educacional já foi definida e está sendo aplicada.
Fonte: ND+
