Santa Catarina foi contemplada com um montante inédito de emendas parlamentares nos primeiros seis meses de 2024, totalizando R$ 700 milhões. O valor, liberado pelo governo federal, representa um aumento de 24% em comparação com o mesmo período de 2022, quando foram pagos R$ 565,2 milhões.
Os recursos foram destinados a pedidos e indicações de parlamentares para obras e aquisições em municípios catarinenses. O recorde anterior, registrado no semestre pré-eleitoral de 2022, foi superado agora com folga.
Os dados, extraídos do painel Siga Brasil do Senado Federal, mostram que o valor também ultrapassa a soma dos pagamentos feitos nos primeiros semestres dos três primeiros anos do atual governo. O aumento ocorre em um contexto de pressão do Congresso Nacional e proximidade do período eleitoral.
No âmbito nacional, o pagamento de emendas parlamentares atingiu R$ 32,5 bilhões no primeiro semestre, 33% a mais que os R$ 24,5 bilhões de 2022, que era até então o maior valor já registrado. Esse crescimento reflete tanto a influência do calendário eleitoral quanto as negociações entre os poderes.
Entre os parlamentares catarinenses, a Bancada Catarinense recebeu o maior volume, com R$ 220,9 milhões destinados a duas emendas para custeio da saúde, abrangendo atenção básica e assistência hospitalar. Na sequência, os senadores Ivete da Silveira (MDB) e Esperidião Amin (PP) obtiveram, respectivamente, R$ 45,2 milhões e R$ 36,5 milhões em recursos pagos.
As 30 maiores emendas para Santa Catarina foram direcionadas ao custeio da saúde e às chamadas “emendas pix”, transferências especiais que dão maior liberdade aos gestores locais. No entanto, decisões judiciais recentes exigem planos de trabalho para garantir o uso adequado do dinheiro.
A liberação de emendas tende a diminuir nos meses que antecedem as eleições. Nos três meses antes do pleito, o governo só pode pagar valores para obras em andamento que já tenham recursos empenhados, salvo situações emergenciais.
O aumento da fatia orçamentária destinada a emendas parlamentares tem sido criticado por políticos ligados ao governo federal. Esse tema pode ganhar destaque na campanha eleitoral, especialmente em um ano de disputa presidencial.
Os deputados federais de Santa Catarina que tiveram emendas pagas incluem nomes como Ana Paula Lima (PT), Caroline De Toni (PL), Cobalchini (MDB), Daniel Freitas (PL), Daniela Reinehr (PL), Fabio Schiochet (União Brasil), Geovania de Sá (PSDB), Gilson Marques (Novo), Ismael (PSD), Jorge Goetten (Republicanos), Júlia Zanatta (PL), Luiz Fernando Vampiro (MDB), Pedro Uczai (PT), Pezenti (MDB), Ricardo Guidi (PL) e Zé Trovão (PL).
O contexto político inclui episódios como a rejeição pelo Senado de uma indicação do presidente Lula ao STF e a paralisação de propostas do governo no Congresso, como o fim da escala 6×1. Esses fatores podem ter influenciado a liberação acelerada de recursos.
Especialistas apontam que o crescimento das emendas parlamentares representa um desafio para a gestão fiscal, já que compromete parcela crescente do orçamento federal. A discussão sobre o controle dessas verbas deve se intensificar nos próximos meses, com reflexos nas urnas.
Fonte: NSC Total
