A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta terça-feira (30/6) que os estados têm autoridade para proibir a participação de estudantes transgênero em equipes esportivas femininas. A decisão, tomada por seis votos a três, consolida mais uma vitória para estados conservadores em disputas judiciais sobre políticas direcionadas à população trans e deve impactar mais da metade do país.
O caso julgado pelos magistrados envolveu leis aprovadas em Idaho e Virgínia Ocidental, que restringem a presença de atletas transgênero em competições femininas nas escolas. Com o entendimento da Corte, medidas semelhantes adotadas por cerca de 27 estados tendem a permanecer vigentes.
A maioria conservadora do tribunal concluiu que a Constituição não impede que os estados imponham tais restrições. De acordo com informações publicadas pelo jornal The New York Times, o voto do ministro Brett Kavanaugh destacou que as autoridades estaduais e os sistemas de ensino estão em melhor posição para avaliar questões médicas, científicas e esportivas relacionadas ao tema.
“As legislaturas e as escolas estão mais bem equipadas — e são, segundo a Constituição, as entidades mais apropriadas — para avaliar as considerações médicas e científicas conflitantes e estabelecer os limites adequados”, escreveu o magistrado em seu voto.
Embora os ministros de perfil liberal tenham formado maioria em uma discussão separada sobre a interpretação de uma lei federal, o resultado final manteve válidas as restrições impostas pelos estados.
A decisão ocorre em uma Suprema Corte com maioria conservadora, composta por seis ministros indicados por presidentes republicanos, sendo três deles nomeados por Donald Trump durante seu primeiro mandato. Durante a análise do caso, em janeiro, pelo menos cinco dos nove magistrados já demonstravam inclinação para manter as leis estaduais.
O tema se tornou uma das principais bandeiras políticas de Trump desde sua campanha presidencial. Em fevereiro de 2025, o republicano assinou um decreto autorizando agências federais a negar recursos a escolas que permitissem a participação de atletas transgênero em equipes femininas.
Durante o julgamento, o governo americano também apresentou argumentos em defesa das leis de Idaho e Virgínia Ocidental, sustentando que as restrições são necessárias para preservar a equidade nas competições esportivas femininas.
A decisão da Suprema Corte cria um precedente de alcance nacional sobre a aplicação das normas de direitos civis envolvendo estudantes transgênero e reforça uma sequência de julgamentos favoráveis às políticas defendidas pelo governo Trump. Em 2025, a Corte havia autorizado estados a restringirem tratamentos de afirmação de gênero para menores de 18 anos, como bloqueadores da puberdade e terapias hormonais.
Posteriormente, também permitiu que o governo federal proibisse pessoas transgênero de servir nas Forças Armadas e determinasse que os passaportes americanos passassem a registrar apenas o sexo atribuído ao nascimento.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, comemorou o resultado poucas horas após o julgamento. Em publicação na rede social Truth Social, o republicano classificou a decisão como uma “grande vitória”. “GRANDE VITÓRIA: A Suprema Corte dos Estados Unidos acabou de decidir contra a participação de homens em esportes femininos. Uau! Isso acaba com aquela situação ridícula!!!”, escreveu.
A Casa Branca também repercutiu o julgamento nas redes sociais, publicando uma imagem de Trump acompanhada da frase: “Nada de homens em esportes femininos”.
Fonte: Metrópoles
