Ministros do Tribunal Superior Eleitoral manifestaram descontentamento com a atuação do Supremo Tribunal Federal no episódio do vídeo gerado por inteligência artificial que mostra Jair Bolsonaro apoiando a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência. Para eles, o material configura propaganda eleitoral e deve ser tratado primeiramente pela Justiça Eleitoral.
A exigência de esclarecimentos feita pelo ministro Alexandre de Moraes à defesa do ex-presidente foi interpretada por integrantes da Corte como uma tentativa de pressionar o TSE. Mesmo magistrados que defendem alguma sanção consideram que a palavra final cabe ao tribunal eleitoral.
Nos bastidores, há apreensão quanto à possibilidade de o STF se antecipar à Justiça Eleitoral ou tentar ditar o rumo da decisão. O caso está sob relatoria do presidente do TSE, Nunes Marques, que ainda não definiu prazo para o julgamento.
As opiniões no tribunal se dividem sobre o enquadramento do vídeo. Uma corrente defende uma interpretação rigorosa das regras de inteligência artificial, especialmente quando a tecnologia é usada para atacar adversários ou fabricar declarações. Para esses juízes, a peça exibida na convenção do PL beneficia Flávio sem imputar falsamente uma posição a um oponente, e sua exibição isolada não teria potencial de comprometer a normalidade da eleição.
Outro grupo entende que o conteúdo pode ser classificado como deepfake, prática vedada pela legislação eleitoral. Esses ministros argumentam que a reprodução artificial de imagem e voz pode enganar o eleitor, fazendo-o crer que houve uma manifestação verdadeira.
Apesar da divergência, há consenso em não adotar medidas que prejudiquem a candidatura de Flávio. Punições como cassação do registro ou inelegibilidade são vistas como desproporcionais diante das circunstâncias, especialmente após a postura adotada por Nunes Marques à frente do TSE: discrição e aversão a cassações.
Uma alternativa em discussão nos bastidores prevê sanções como multa, remoção do conteúdo e advertência ao PL. O partido também seria notificado de que o uso reiterado da imagem de Bolsonaro por inteligência artificial pode, em certos contextos, configurar abuso de poder.
A eventual punição teria caráter pedagógico, segundo um juiz do TSE, visando estabelecer limites para o uso da tecnologia sem impactar diretamente a candidatura de Flávio. Para parte dos magistrados, apenas a repetição da estratégia em larga escala teria potencial de desequilibrar o pleito e justificar uma reação mais severa.
Nos bastidores, Nunes Marques busca imprimir ao TSE uma postura menos intervencionista que a de 2022, defendendo uma atuação mais contida e com menor interferência antecipada no processo político. Essa posição gera resistência entre integrantes do Judiciário que temem uma proliferação de vídeos artificiais de Bolsonaro durante a campanha.
O receio é que uma decisão permissiva abra espaço para o uso sistemático de avatares do ex-presidente em apoio a candidatos. Nunes Marques também ampliou a participação dele e do vice-presidente André Mendonça nos processos sobre propaganda eleitoral, que antes ficavam concentrados no gabinete de Estela Aranha.
Com a mudança, Nunes Marques assumiu a relatoria de casos politicamente sensíveis, como o do vídeo da convenção de Flávio. A solução intermediária permitiria reafirmar a competência do TSE, estabelecer limites para o uso de IA e evitar punições graves, ao mesmo tempo em que reduziria o espaço para o STF alegar omissão e intervir.
Fonte: Revista Oeste
