A administração municipal de Tubarão (SC) foi agraciada com o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) de 2026, após atingir 89,13% de conformidade com os critérios avaliados. O desempenho representa um salto considerável frente aos 44,16% registrados em 2024, mais que dobrando o percentual em apenas dois anos.
Com esse resultado, o município superou as médias de Santa Catarina (69,09%) e do Brasil (69,65%). Além disso, cumpriu integralmente os critérios essenciais, que são os requisitos básicos para assegurar o acesso da população às informações públicas.
O reconhecimento é fruto de uma política de fortalecimento dos mecanismos de controle, fiscalização e acesso à informação implementada pela gestão atual. Uma das primeiras providências foi transformar a antiga Controladoria-Geral em Secretaria de Combate à Corrupção e Controladoria, com ampliação da estrutura, valorização da equipe técnica e priorização da transparência.
O prefeito Estêner Soratto enfatiza que a transparência foi tratada como compromisso permanente desde o início do governo. “Transformamos a Controladoria em secretaria, investimos na equipe e demos condições para que esse trabalho avançasse. Sair de 44% para quase 90% em apenas dois anos mostra o resultado dessa decisão. O dinheiro público pertence às pessoas, e elas têm o direito de saber como cada recurso está sendo utilizado”, declarou.
A série histórica revela evolução acentuada a partir de 2025. Em 2023, o município obteve 39,19% e recebeu o Selo Básico. No ano seguinte, subiu para 44,16%, mantendo a mesma classificação. No primeiro ano da atual gestão, em 2025, alcançou 66,16%, nível intermediário. Agora, em 2026, chegou a 89,13%, conquistando o Selo Ouro.
O avanço é ainda mais notável nos critérios essenciais: em 2024, Tubarão atendia a 51,52% dessas exigências; em 2025, o percentual subiu para 84,85%; e em 2026, alcançou a totalidade. Isso demonstra não só o aumento da quantidade de informações disponibilizadas, mas também melhorias na organização, acessibilidade e qualidade dos dados oferecidos à sociedade.
Para o secretário de Combate à Corrupção e Controladoria, Luciano Valério, o resultado reflete um trabalho técnico contínuo e integrado entre os setores da administração. “Esse resultado não acontece por acaso. Existe um trabalho permanente de acompanhamento dos indicadores, orientação às secretarias e aperfeiçoamento dos processos internos. Alcançar 100% dos critérios essenciais demonstra que estamos consolidando uma estrutura de transparência cada vez mais eficiente. O Selo Ouro é uma conquista importante, mas também aumenta nossa responsabilidade de manter e aprimorar esses padrões”, afirma.
Entre os itens que obtiveram 100% de aprovação estão as informações sobre despesas públicas, diárias, educação e assistência social, informações institucionais e prioritárias, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e governo digital, Ouvidoria, Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e acessibilidade. Na prática, esses mecanismos possibilitam que qualquer cidadão acompanhe a aplicação dos recursos municipais, consulte gastos e informações administrativas, solicite documentos, fiscalize ações do poder público e acesse canais de participação e atendimento. Quanto mais claras, completas e acessíveis forem essas informações, maiores serão as chances de fiscalização pela sociedade e de prevenção de irregularidades.
O PNTP é coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas estaduais. A iniciativa adota critérios padronizados para avaliar a transparência dos órgãos públicos e incentivar o aprimoramento contínuo das informações prestadas à população.
Fonte: Pref. de Tubarão
