O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (12/5) uma Medida Provisória (MP) que zera o imposto federal sobre a chamada “taxa das blusinhas”, que incidia sobre compras internacionais de até US$ 50. A MP será publicada no Diário Oficial da União (DOU) e já vale a partir desta data.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, informou que também será publicada uma portaria “estabelecendo a zeragem da alíquota da importação sob esses produtos até o limite de 50 dólares”.
Em coletiva de imprensa, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, destacou que a maioria das compras internacionais online são de pequeno valor. “O que o senhor (Lula) está fazendo é retirar impostos federais do consumo popular, do consumo das pessoas mais pobres. Então o senhor está melhorando o perfil da nossa tributação”, afirmou.
A decisão ocorre em meio ao desgaste da medida sobre a popularidade do presidente, que busca a reeleição. Pesquisa da AtlasIntel aponta que 62% dos brasileiros consideram a taxa um erro, enquanto 30% a veem como acerto. Já a Confederação Nacional da Indústria (CNI) defende a tributação, estimando que ela evitou a entrada de R$ 4,5 bilhões em importados e preservou mais de 135 mil empregos.
Fonte: Metrópoles
