O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisará destinar um montante mínimo de R$ 7,2 bilhões suplementares ao orçamento do Ministério da Educação (MEC) para honrar os compromissos assumidos durante a campanha eleitoral na área educacional. Esse cálculo abrange exclusivamente duas iniciativas: a universalização do programa Pé-de-Meia para todos os alunos do ensino médio da rede pública e a instituição de bolsas de estudo para estudantes universitários.
A extensão do Pé-de-Meia a todos os estudantes do ensino médio público should demandar cerca de R$ 5 bilhões anuais, o que elevaria o custo total do programa dos atuais R$ 12 bilhões para R$ 17 bilhões por ano. Já o novo Pé-de-Meia Universitário tem custo inicial previsto em R$ 4,6 bilhões e deve beneficiar 485 mil estudantes, oferecendo bolsas mensais de R$ 700 e uma poupança anual de R$ 2.500.
Além dessas duas medidas, outras promessas de campanha também pressionam o orçamento da educação, embora ainda não tenham valores estimados. Entre elas estão a expansão da rede de institutos federais, a retomada do programa Ciência sem Fronteiras — com foco em tecnologia e inteligência artificial — e a universalização do ensino em tempo integral.
O projeto de orçamento para 2027 destina R$ 246 bilhões ao MEC, um aumento nominal de 6% em comparação com 2026. No entanto, esse montante ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional e enfrenta a concorrência de despesas já existentes e de outras promessas do governo.
Procurado, o Ministério da Educação informou que estuda alternativas para viabilizar as iniciativas. Já o Ministério da Fazenda afirmou que eventuais ajustes serão encaminhados ao Legislativo, respeitando as regras fiscais e a meta de resultado primário.
Fonte: Diário do Brasil Notícias
