A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que elimina a escala de trabalho 6×1. O parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), foi acolhido por 34 votos favoráveis e 4 contrários.
No texto aprovado, a jornada semanal máxima cai de 44 para 42 horas de imediato, e após um ano para 40 horas. O descanso semanal remunerado passa a ser de dois dias, garantindo folga aos trabalhadores. Prates defendeu a medida como viável e urgente para resgatar a dignidade do trabalhador.
O Partido Liberal (PL), uma das legendas mais críticas à proposta, surpreendeu ao orientar voto favorável, desde que a implementação seja imediata com escala 4×3. O líder Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) foi questionado por opositores sobre a mudança de posicionamento.
Com a aprovação na comissão, a PEC segue para o plenário da Câmara, onde precisa de ao menos 308 votos. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), já sinalizou que a votação pode ocorrer ainda esta semana. Se aprovada, a proposta será enviada ao Senado.
Na segunda-feira (25), Motta anunciou um acordo com o Palácio do Planalto que prevê a entrada em vigor das medidas 60 dias após a promulgação. A mudança busca equilibrar a redução da carga horária com a manutenção dos salários, sem impactos negativos na economia.
Fonte: Jovem Pan
