O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) após uma derrota política imposta pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A medida é considerada uma resposta ao episódio em que Alcolumbre teria barrado a votação de um projeto de interesse do Palácio do Planalto.
Segundo fontes do governo, a ação no STF seria baseada em supostas irregularidades regimentais ou inconstitucionalidades na condução dos trabalhos no Senado. A avaliação interna é que a decisão de Alcolumbre teria violado o rito legislativo, o que justificaria o recurso à Corte.
A relação entre o governo e o presidente do Senado tornou-se tensa nos últimos dias, especialmente após a indicação de Ali Kamel para a presidência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que foi rejeitada por Alcolumbre. O episódio foi visto como um afronte direto ao Planalto, que vinha negociando com o senador para aprovar pautas econômicas.
Procurado, o Senado informou que não comentará a movimentação do governo. Já o STF, por sua vez, não confirmou se recebeu qualquer consulta ou petição a respeito do caso. A articulação política do governo deve definir nos próximos dias se levará ou não o imbróglio ao Judiciário.
Fonte: Site Danuzio News
