O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato ao Palácio do Planalto, divulgou na última quinta-feira (18) um pacote de propostas para a área de segurança pública. Batizado de “Brasil sem Medo”, o documento reúne 12 ações que o parlamentar pretende implementar nos primeiros meses de um eventual mandato. Entre os destaques estão a castração química para condenados por estupro, a redução da maioridade penal para 16 anos (com possibilidade de punir adolescentes de 14 anos por crimes graves) e a construção de presídios de segurança máxima inspirados no modelo de El Salvador, sob a gestão de Nayib Bukele.
O evento de lançamento ocorreu em um teatro na Avenida Faria Lima, em São Paulo. Flávio foi acompanhado pelos senadores Sérgio Moro (PL-PR) e Guilherme Derrite (PL-SP), este último ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo. Em um deslize, o pré-candidato se referiu a Moro como “governador do Paraná” e a Derrite como “senador por São Paulo”, cargos pelos quais ambos concorrerão nas eleições de outubro.
Segundo Flávio, as medidas são “prioritárias” e devem constar no plano de governo a ser protocolado na Justiça Eleitoral. O senador fez duras críticas à gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a apresentação.
O anúncio ocorre em meio ao crescimento da preocupação da população com a violência. Pesquisa do Instituto Ipsos aponta que 43% dos brasileiros consideram a criminalidade e a violência uma das principais inquietações, índice superior à média global de 32%. Levantamento do Datafolha de março também colocou a segurança pública como uma das maiores aflições dos eleitores, praticamente empatada com a saúde.
A principal proposta do pacote é a castração química para homens condenados por estupro de mulheres e crianças. “Criminoso que destrói a vida de mulheres e crianças não merece complacência do Estado”, afirmou Flávio. Ele citou projetos em tramitação no Congresso Nacional e disse que eles não avançam por falta de apoio do presidente. “Esse tipo de criminoso tem que entender que só vai sair da cadeia se fizer esse procedimento que tira a libido”, acrescentou, mencionando seu drama pessoal como pai de duas filhas. O senador chegou a dizer que há casos de agressores que violentam bebês e que essas pessoas “não podem circular livremente”.
Visando conquistar o voto feminino, Flávio também prometeu implantar tornozeleiras eletrônicas para homens com medidas protetivas, modelo já adotado em São Paulo. A tecnologia permite compartilhar a localização do celular da vítima com a polícia, que também monitora o agressor por tornozeleira. Quando ele se aproxima da mulher, as autoridades são acionadas automaticamente. “Vamos obrigar assassinos e agressores de mulheres a cumprir integralmente as penas em regime fechado, porque hoje o sistema liberta criminosos após 55% da pena”, declarou Flávio, reconhecendo a necessidade de mudanças legais e constitucionais. Segundo ele, uma mulher é morta a cada quatro dias no Brasil e, sob o governo Lula, os recordes de feminicídio são batidos constantemente.
Na linha da política externa dos Estados Unidos, o pré-candidato sugere classificar facções criminosas e milícias como “organizações narcoterroristas”. Esses grupos seriam “perseguidos com força e inteligência, com líderes presos e negócios asfixiados”. Flávio também afirmou que “bandido armado com fuzil vai ser abatido pelas forças de segurança” e prometeu elevar os recursos federais destinados à segurança pública.
No sistema prisional, Flávio anunciou a criação de cinco novos presídios de segurança máxima inspirados no modelo de El Salvador, administrado por Nayib Bukele, ícone da direita latino-americana. Essas unidades se somariam às cinco penitenciárias federais existentes, formando um “complexo federal de segurança máxima chamado Treva”, voltado para líderes de facções e “marginais de alta periculosidade”. O senador ainda prometeu gerar 500 mil novas vagas no sistema prisional em quatro anos, a fim de “zerar o déficit prisional do país”.
Ele também defende uma emenda constitucional para “acabar com a progressão de pena para condenados por crimes hediondos” e reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. Além disso, jovens de 14 anos que cometerem crimes de estupro, tráfico de drogas, tortura e homicídio também seriam punidos como adultos, conforme a proposta. As informações são do jornal O Globo.
Fonte: O Sul
