O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a realização de uma reunião na próxima terça-feira (7) para discutir o projeto de lei que trata da renegociação das dívidas rurais. O encontro contará com a presença da Frente Parlamentar de Agricultura (FPA) e de um representante do Ministério da Fazenda.
Em publicação em sua conta no X, Motta declarou: “Comprometidos com a responsabilidade fiscal, alinhamos uma reunião com a FPA e a equipe econômica para a próxima terça-feira (7), na busca de um acordo para atender os produtores que foram afetados pelas intempéries climáticas”. O projeto foi aprovado pelo Senado em 10 de junho.
Nesta quarta-feira (1), o parlamentar se reuniu com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e com o líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), para alinhar os próximos passos. O impacto fiscal estimado da medida é de R$ 140 bilhões em 10 anos, inserindo-se no conjunto de propostas com elevados custos orçamentários que tramitam no Congresso.
O texto aprovado no Senado estabelece condições especiais para a renegociação de operações de crédito rural e outros compromissos financeiros ligados à produção agropecuária. Entre os instrumentos previstos estão a ampliação dos prazos de pagamento e condições favoráveis para o refinanciamento das dívidas dos produtores.
Quanto ao projeto que revisa a subvenção da gasolina e está na pauta do plenário há semanas, Motta afirmou que, em compromisso com o governo, a discussão ocorrerá nos próximos dias, com o objetivo de garantir o diferencial de preço em relação ao etanol.
Fonte: Metrópoles
