A segunda reunião da Comissão Especial da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) focada no monitoramento de ações preventivas relacionadas ao El Niño ocorreu na tarde desta quarta-feira (1º) no Plenarinho da Casa. Participaram do encontro representantes de associações municipais, que trouxeram contribuições ao grupo criado para capacitar cidades e o governo estadual diante de potenciais eventos climáticos severos.
O coronel Márcio Luiz Alves, representante da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), sugeriu que a Alesc desenvolva projetos legislativos que assegurem recursos financeiros para que as prefeituras possam dispor de infraestrutura adequada para lidar com os possíveis impactos do El Niño, sem ficar na dependência de transferências estaduais ou federais. “Se continuarmos esperando pela boa vontade do Estado ou da União, vamos permanecer lidando com tragédias, prestando socorro e reconstruindo, o que sai muito mais caro”, afirmou. Alves também defendeu a criação de leis para combater a disseminação de informações incorretas sobre o tema. Ele observou que existe muito alarde e que é essencial que a população saiba exatamente como agir diante de eventos climáticos extremos. “O fundamental é que a comunidade esteja organizada, instruída e preparada, sabendo o que fazer, como fazer e como se proteger para cada tipo de ocorrência. Não se trata apenas de chuva; pode haver ventos fortes, tornados – cada evento é único. E as pessoas precisam ser avisadas de forma clara sobre isso”, explicou.
O prefeito de Governador Celso Ramos, Marcos Henrique da Silva, destacou que os municípios, especialmente os de menor porte, precisam de equipes técnicas próprias para atuar na prevenção. “Dependemos muito do Estado e da União nessas questões”, declarou. Já Evelise Maria Buzzi, representante da Associação dos Municípios do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc), informou que a entidade, que congrega nove cidades do Norte catarinense, já adquiriu equipamentos, incluindo kits humanitários. Em agosto, a associação realizará um simulado para avaliar como os municípios reagirão caso os efeitos graves do fenômeno climático se concretizem.
O deputado Matheus Cadorin (Novo), relator da comissão, anunciou que irá elaborar um documento que, além de traçar um panorama do estado, trará sugestões em três áreas – prevenção, resposta e recuperação –, bem como propostas de leis focadas na criação de fundos, planos de acompanhamento e outras iniciativas. “Será um documento direto, com propostas concretas, um plano estadual de resiliência climática”, afirmou Cadorin. O texto está aberto a contribuições, que podem ser enviadas pelas associações municipais.
A reunião foi conduzida pelo presidente da comissão, deputado Alex Brasil (PL), que apresentou um requerimento, aprovado por unanimidade, convidando o coronel Luciano Boeira, coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil do Rio Grande do Sul, para relatar o trabalho desenvolvido no estado vizinho. Também estiveram presentes os deputados Sérgio Guimarães (União) e Mário Motta (PSD). Guimarães salientou a importância de ouvir os municípios sobre o tema, enquanto Motta enfatizou a necessidade de a imprensa ser orientada a informar a população de forma correta sobre os possíveis efeitos do El Niño, “sem alarmismo, para não gerar pânico”.
Fonte: Assembleia SC
