O entorno do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) já articula uma proposta para alterar a política de armamentos em vigor no Brasil. A ideia é implementar um novo marco legal para posse e porte, com o objetivo de reduzir a instabilidade jurídica causada pelas frequentes mudanças de orientação entre os governos.
O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) foi o responsável por apresentar os detalhes do projeto à Gazeta do Povo na semana passada. Pollon foi designado por Flávio para integrar o grupo de trabalho que tratará da área de legítima defesa, caso o PL vença as eleições presidenciais de outubro de 2026.
De acordo com o parlamentar, a iniciativa busca estabelecer parâmetros fixos e claros para a aquisição e a utilização de armas. A prioridade é assegurar que os cidadãos que cumprirem os pré-requisitos legais tenham seu direito garantido, sem depender de interpretações subjetivas ou de normas transitórias.
A estratégia do grupo é ir além da simples revogação dos decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo é construir uma base legal mais abrangente, que não possa ser desmontada por atos do Poder Executivo a cada novo governo.
Pollon é o autor do projeto de lei 1268/2023, que está em tramitação no Congresso Nacional. O texto prevê a garantia da posse de armas para quem atender aos requisitos legais, além de proibir o confisco arbitrário por parte do Estado.
O deputado acredita que uma lei aprovada pelo Legislativo seria mais duradoura e menos sujeita a alterações por decreto de futuros presidentes. Para ele, já existe no parlamento uma maioria favorável à pauta, e a eleição de um governo alinhado — como o de Flávio Bolsonaro — poderia destravar a aprovação de uma legislação que traga segurança jurídica e respeito ao direito à legítima defesa.
Fonte: Revista Oeste
