O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que vai anunciar, na próxima quarta-feira (26), juntamente com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o fim da chamada “taxa das blusinhas”, tributo federal de 20% aplicado sobre a importação de mercadorias com valor de até US$ 50. Desde maio, essa cobrança está suspensa pela medida provisória nº 1.357/2026, que, caso não seja aprovada pelo Congresso Nacional, perderá a validade em 8 de setembro.
No entanto, o setor privado se opõe à medida, argumentando que a isenção desse imposto gera uma competição desleal para os fabricantes e comerciantes brasileiros. A Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) acompanha o tema com atenção, especialmente pelos efeitos que pode ter sobre a indústria catarinense, conforme destaca o presidente do Conselho da Indústria Têxtil, de Confecções, Couro e Calçados da entidade, César Döhler.
— Nós, como Conselho da Indústria Têxtil da Fiesc, estamos olhando com muita preocupação essa questão da taxa das blusinhas, porque, se esse imposto for retirado, vai prejudicar a indústria nacional e também a indústria catarinense. Isso porque são todos os produtos que custam até US$ 50 comprados em plataformas chinesas e em outras por preços mais baratos, o que não é competitivo para a indústria nacional — afirma Döhler.
Embora tenha ficado conhecida como taxa das blusinhas, a medida vai muito além do setor têxtil. A suspensão do imposto favorece diversos grupos de mercadorias vendidas em sites internacionais, incluindo cosméticos, bijuterias, acessórios, pequenos eletrônicos, utilidades domésticas e artigos de papelaria.
Um estudo divulgado pela Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) revelou que as importações de baixo valor aumentaram 107% em junho, em comparação ao mesmo mês do ano passado, após a suspensão do imposto federal, que ocorreu em meados de maio. Os dados são do programa Remessa Conforme, da Receita Federal.
A Abit ainda ressalta que o setor enfrenta um processo de desindustrialização, com perda de postos de trabalho, devido ao avanço das importações e também às altas taxas de juros.
O setor produtivo nacional defende que a alíquota federal de 20% é fundamental para garantir uma competição mais justa com os produtos estrangeiros. Embora os estados continuem cobrando 17% de imposto, isso não é visto como suficiente para equilibrar a disputa, segundo a indústria e o varejo.
Apesar da determinação do governo federal em eliminar a taxa, ainda há incerteza sobre a aprovação, pelo Congresso, da medida que asseguraria a isenção definitiva. Para os representantes do setor privado, a decisão teria motivações eleitorais, o que aumenta as dúvidas sobre sua sustentabilidade a longo prazo.
Enquanto isso, a indústria têxtil catarinense se mobiliza para tentar reverter a medida, buscando apoio político para manter o imposto e proteger a produção local.
Fonte: NSC Total
