Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) desta terça-feira (27), os deputados abordaram temas como os desafios do envelhecimento populacional, a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho e os desdobramentos das eleições recentes.
O deputado Mário Motta (PSD) alertou para o aumento da população idosa no Brasil e a urgência de políticas públicas específicas. Ele citou projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) segundo as quais, em 2029, o país terá pela primeira vez mais habitantes com 60 anos ou mais do que crianças de até 14 anos. Diante disso, questionou se as cidades estão preparadas para atender às demandas desse grupo. Lembrando o Dia da Pessoa Idosa e o Estatuto da Pessoa Idosa, Motta afirmou que a data deve ir além de homenagens e provocar uma reflexão sobre as condições de envelhecimento no estado. “São nossos pais, avós, pessoas que merecem envelhecer com dignidade”, declarou. O parlamentar também tratou da fiscalização dos recursos do Fundo Estadual do Idoso e defendeu investimentos que assegurem saúde, segurança e qualidade de vida. Para ele, um dos obstáculos à formulação de políticas eficazes é a falta de dados atualizados sobre as necessidades dessa população. Motta anunciou que pretende solicitar à Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família informações sobre a realização de um diagnóstico da população idosa catarinense. “Conhecer essas demandas é essencial para que o recurso público chegue a quem mais precisa”, ressaltou.
A inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho foi o tema do pronunciamento do deputado Dr. Vicente Caropreso (União). Ele destacou os avanços em Santa Catarina, mas alertou para a necessidade de ampliar as oportunidades e combater o preconceito. “Para muitas pessoas com deficiência, ingressar no mercado de trabalho significa enfrentar o preconceito, pois muitas vezes a deficiência ainda é vista como sinônimo de incapacidade”, afirmou. Segundo dados apresentados por Caropreso, o estado conta com cerca de 38 mil pessoas com deficiência empregadas, número que triplicou na última década. Apesar do progresso, ele ressaltou que ainda há uma estimativa de 20 mil vagas destinadas a esse público que precisam ser preenchidas. Para o parlamentar, o desafio requer maior mobilização das empresas, do poder público e da sociedade. “Inclusão não é favor. A pessoa com deficiência quer demonstrar sua capacidade, construir seu próprio futuro. Que possamos continuar abrindo portas e derrubando barreiras”, concluiu.
Os resultados das eleições também foram tema na tribuna. O deputado Maurício Peixer (PL) usou seu pronunciamento para agradecer os votos recebidos e reconhecer o apoio de eleitores e lideranças durante a campanha. Ele destacou o trabalho realizado, especialmente nos municípios da região Norte do estado. “É muito bom saber que temos tantos amigos e que reconhecem nosso trabalho. Nos adequamos ao momento, com muito trabalho”, disse. Peixer também comentou o cenário eleitoral nacional e os resultados do segundo turno, manifestando críticas à prorrogação do horário de votação.
A deputada Carolline Sardá (Psol) também abordou o resultado das eleições do último domingo, classificando-o como uma conquista coletiva. “Uma vitória de todos”, declarou. Durante o pronunciamento, a parlamentar também questionou a atuação da Polícia Militar no contexto eleitoral.
O deputado Sargento Lima (PL) manifestou preocupação com a transferência de empresas brasileiras para o Paraguai e os possíveis impactos sobre o mercado de trabalho nacional. Segundo ele, 278 empresas teriam deixado o Brasil em busca de condições tributárias mais favoráveis no país vizinho. Lima destacou a chamada Lei de Maquila, que oferece incentivos fiscais às empresas, entre eles a aplicação de um tributo único de 1% sobre o valor agregado em território paraguaio ou sobre o faturamento das exportações, conforme as regras do regime. “Essas empresas estão deixando um rastro de pessoas que não acompanharam sua empresa e que hoje estão batendo à porta do mercado de trabalho”, afirmou. O parlamentar também criticou a condução da economia brasileira, relacionando a saída de empresas do país às dificuldades enfrentadas pelo setor produtivo e aos reflexos sobre a geração de empregos.
Na mesma sessão, os deputados aprovaram o Projeto de Lei (PL) 523/2026, de autoria do deputado Sérgio Guimarães (União), que concede o título de Cidadão Catarinense ao jornalista Nader Khalil, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados na área da comunicação no estado. Natural de Brasília, Khalil iniciou sua carreira na comunicação em 1992. Em 1994, mudou-se para Santa Catarina, onde atuou em diversos veículos de imprensa.
Fonte: Assembleia SC
