Livro celebra 10 anos da Lei de Mediação em evento na
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JUSTIÇALivro celebra 10 anos da Lei de Mediação em evento na Assembleia Legislativa de SC

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Na noite da última segunda-feira (27), o Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, foi palco do lançamento do livro “Diálogos com o Consenso: 10 Anos da Lei de Mediação”. O evento atraiu convidados e reuniu especialistas para debater os avanços da mediação e da arbitragem extrajudicial no país.

A publicação, promovida pelo Núcleo Mulher da Corte Brasileira de Mediação e Arbitragem, com o apoio da Oitis Câmara Multiportas, apresenta uma coletânea de artigos que refletem sobre a trajetória desses institutos ao longo da última década. A obra marca os dez anos da Lei de Mediação, completados em 2025, e propõe discussões sobre formas alternativas de solucionar conflitos.

De acordo com Clarice Klann, presidente do Núcleo Mulher, a mediação se consolidou como um caminho eficaz para desafogar o Poder Judiciário. “A mediação é reconhecida pelo Código de Processo Civil e vem como um meio alternativo para o desafogamento dos processos judiciais, permitindo que as pessoas resolvam seus conflitos de maneira célere e tenham seus direitos respeitados”, afirmou.

Clarice também destaca que, nesses dez anos, a população desenvolveu maior consciência sobre seus direitos e passou a buscar soluções mais ágeis para as disputas. Essa mudança de comportamento, segundo ela, tem impulsionado a adoção de métodos consensuais.

Organizado pela Oitis Câmara Multiportas, o livro conta com a contribuição de diversos autores que abordam desde os fundamentos da mediação e da arbitragem extrajudicial até a aplicação prática desses mecanismos, sempre com ênfase na pacificação dos conflitos. A obra se propõe a ser uma referência para estudiosos e profissionais da área.

Fonte: Assembleia SC

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