O governo de Santa Catarina anunciou a ampliação do limite para transferência de créditos de ICMS destinados a pequenos produtores rurais. O teto mensal, que era de R$ 1,6 milhão, agora é de R$ 2,5 milhões, proporcionando acesso mais ágil a recursos que serão reinvestidos nas propriedades.
Segundo o governador Jorginho Mello, a medida reconhece a importância das famílias rurais para o estado. “Valorizar quem trabalha no campo é reconhecer a importância das famílias rurais para Santa Catarina. Estamos ampliando o acesso a esses recursos para dar mais condições a quem acorda cedo, enfrenta os desafios da produção e trabalha para garantir o alimento na mesa dos catarinenses”, afirmou.
Antes da mudança, o limite mensal permitia atender cerca de 1,7 mil produtores por ano. Com o novo valor, autorizado pelo governador e estabelecido pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), a expectativa é beneficiar aproximadamente mil produtores adicionais. Além disso, todos os pedidos de transferência que estavam na fila deverão ser atendidos nos próximos dez meses, reduzindo a demanda reprimida e estimulando a economia agrícola.
O mecanismo de transferência de créditos de ICMS permite que os produtores rurais utilizem valores acumulados em operações ligadas à atividade produtiva. Ao adquirirem bens como máquinas, tratores e combustível, eles geram créditos tributários. Atendidos os requisitos legais, esses créditos podem ser transferidos e usados na compra de novos equipamentos e insumos, o que assegura a continuidade da produção e auxilia no fluxo de caixa das propriedades.
A ampliação do limite tem potencial para alcançar todos os produtores rurais catarinenses com Inscrição Estadual ativa. Os principais beneficiados serão os produtores cooperados, que costumam negociar seus créditos com as cooperativas das quais fazem parte.
Para o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, a iniciativa reflete o compromisso do Fisco catarinense em atender às necessidades do setor produtivo e melhorar os mecanismos de atendimento. “A gestão do governador Jorginho Mello está sempre atenta às demandas de quem investe e produz em Santa Catarina. Estamos buscando soluções administrativas que simplifiquem processos, ampliem o acesso aos recursos e atendam às necessidades de todo o setor produtivo, dos pequenos produtores rurais às grandes multinacionais, sempre com critérios, transparência e responsabilidade fiscal”, destacou.
A medida deve impulsionar novos investimentos no campo, como a renovação de equipamentos e a manutenção da atividade rural, contribuindo para a competitividade da agricultura catarinense.
Fonte: Sul in Foco
