O pré-candidato à Presidência Augusto Cury propôs, durante sabatina da Brasil Paralelo, uma série de mudanças no funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as medidas, ele defendeu o fim da vitaliciedade dos ministros e a fixação de mandato de oito anos para os integrantes da Corte.
A declaração ocorreu quando Cury foi questionado pela bancada sobre temas como liberdade de expressão e a atuação do Poder Judiciário, em meio a um debate sobre os limites entre os três poderes. O pré-candidato afirmou que, mesmo sendo oriundo de fora do meio político, teria coragem para propor transformações estruturais.
Em sua fala, Cury sustentou que o Judiciário não deve ter preponderância sobre o Executivo e o Legislativo. Para ele, o equilíbrio entre os poderes é essencial para a democracia, e a atual configuração permitiria um desequilíbrio prejudicial ao sistema político.
O pré-candidato também sugeriu que o Congresso Nacional promova alterações na legislação que rege a Corte. Defendeu que, em vez do cargo vitalício, os ministros tenham um período fixo de oito anos, equivalente ao mandato de um senador, o que, em sua visão, traria mais equilíbrio entre os poderes.
Além da mudança no tempo de permanência, Cury apresentou propostas para modificar o processo de escolha dos ministros. Segundo ele, dois terços das vagas deveriam ser preenchidas por juízes de carreira que não tenham tido filiação partidária nos cinco anos anteriores à indicação.
O restante das nomeações, conforme a proposta, viria de representantes do Ministério Público e da advocacia. Cury sugeriu que a Associação dos Magistrados do Brasil indique os nomes da magistratura, o Ministério Público escolha seus representantes e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aponte os nomes da advocacia.
O pré-candidato argumentou que, com mandato definido e uma forma mais diversificada de escolha, o STF teria maior legitimidade e equilíbrio em relação aos demais poderes. Ele enfatizou que a concentração do poder de nomeação nas mãos do presidente da República deveria ser revista.
A sabatina da Brasil Paralelo com os pré-candidatos à Presidência em 2026 tem sido palco de debates sobre propostas para o país. O episódio completo com a participação de Augusto Cury está disponível para quem deseja acompanhar na íntegra as discussões sobre os temas abordados.
Fonte: Brasil Paralelo Notícias
