A Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB/SC) confirmou nesta quinta-feira (15) a relação de dezesseis profissionais que vão disputar a próxima cadeira de desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) destinada à advocacia pelo critério do Quinto Constitucional. O edital com os nomes aceitos foi publicado após análise da Comissão Eleitoral e chancela da diretoria da entidade, comandada por Juliano Mandelli.
Do total de dezessete inscrições recebidas, apenas uma não prosperou, restando dezesseis postulantes na corrida. Os que tiveram a candidatura indeferida ou questionada poderão ingressar com recurso no prazo de cinco dias úteis, contados a partir da divulgação do edital, exclusivamente por meio eletrônico.
A distribuição geográfica dos concorrentes revela predominância da Grande Florianópolis. A capital catarinense concentra a maior parte dos nomes, enquanto Joinville aparece com três representantes, São José com dois, e Blumenau, Balneário Camboriú e Rio do Sul somam um candidato cada.
Entre os postulantes estão Alexandra Paglia, Alexsandro Pereira Cunha, Ari Leite Silvestre, Debora Fernanda Gadotti Farah, Flávio Pinheiro Neto, Giane Brusque Bello, Giovani Gian da Silva, Guilherme Scharf Neto, Hélio Rubens Brasil, Jefferson Allan Vollmann, Laraíne Nunes de Souza Trettin Scalabrin Dumke, Marco Vinicius Pereira de Carvalho, Olivia Manuela da Silva Chaves Pires, Renato Boabaid, Sabine Mara Müller Souto e William Marcelo Borges Piva.
Os números de inscrição na OAB/SC também foram divulgados: Alexandra Paglia (33096-B), Alexsandro Pereira Cunha (46134-B), Ari Leite Silvestre (23560), Debora Gadotti Farah (18883), Flávio Pinheiro Neto (14698), Giane Brusque Bello (12303), Giovani Gian da Silva (20160), Guilherme Scharf Neto (10083) e Hélio Rubens Brasil (13041).
A lista prossegue com Jefferson Allan Vollmann (36629), Laraíne Dumke (57823-B), Marco Vinicius de Carvalho (32913), Olivia Chaves Pires (24901), Renato Boabaid (26371), Sabine Müller Souto (21001) e William Piva (20534). Os municípios de origem acompanham cada registro: Florianópolis aparece como sede da maioria, seguida por Joinville, São José, Blumenau, Balneário Camboriú e Rio do Sul.
O cronograma seguinte prevê sabatina pública dos concorrentes perante o Conselho Pleno da OAB/SC no dia 12 de novembro. Conforme o planejamento divulgado pela seccional em 30 de setembro, os aprovados nessa etapa comporão uma relação de doze nomes, cujo edital deve sair em 18 de novembro.
Na sequência, em 30 de novembro, a classe advocatícia escolherá diretamente seis nomes por meio de votação on-line. Terão direito ao voto os profissionais com inscrição regular na OAB catarinense e sem débitos junto à tesouraria da seccional até 30 de outubro. O acesso ao sistema se dará por certificado digital ou por senha gerada no próprio dia, com link enviado por e-mail e disponibilizado no site da entidade.
Os seis mais votados formarão a lista sêxtupla, com divulgação prevista para 1º de dezembro e homologação do resultado marcada para 3 de dezembro. Em seguida, o documento segue ao TJSC, onde os desembargadores farão a redução para três nomes. A decisão final cabe ao governador do Estado.
O Quinto Constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição Federal, assegura que um quinto das cadeiras dos tribunais seja ocupado por advogados e integrantes do Ministério Público. No caso da vaga reservada à advocacia, a OAB indica seis candidatos, o tribunal seleciona três e o chefe do Executivo nomeia um.
No processo anterior, realizado em outubro de 2025, a votação on-line contou com 19.401 advogados, marca histórica para a seccional. Giane Brusque Bello, que novamente concorre agora, integrou a lista sêxtupla e chegou à tríplice do TJSC. O governador Jorginho Mello acabou escolhendo William Medeiros de Quadros para a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Sebastião César Evangelista.
A OAB/SC informou que ainda não definiu qual cadeira do TJSC será preenchida nesta disputa. As orientações aos candidatos sobre a sabatina serão repassadas posteriormente, segundo a seccional.
Fonte: Jornal Razão
