O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, apresentou neste domingo (30) uma proposta alternativa à extinção da escala 6×1. Durante coletiva de imprensa após reunião com o ministro da Justiça de El Salvador, Gustavo Villatoro, em São Paulo, o político defendeu que o trabalhador tenha autonomia para definir sua própria jornada de trabalho.
A ideia, que integra o plano de governo do PL, consiste em um sistema de remuneração baseado em horas efetivamente trabalhadas, com flexibilidade para o empregado escolher quantos dias por semana deseja atuar. A informação foi divulgada pelo site Metrópoles.
Indagado se votaria a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1, Flávio não respondeu diretamente e preferiu destacar o modelo alternativo do partido. “Vamos fazer muito melhor para os trabalhadores brasileiros. Vamos trabalhar pela liberdade para que o trabalhador possa escolher a própria carga horária”, afirmou.
O senador citou como exemplo as mulheres, que, segundo ele, enfrentam dificuldades para cumprir uma jornada fixa de oito horas diárias. “O trabalhador escolhe a sua jornada, se vai trabalhar dois dias na semana, ou quatro, ou mais dias. Temos que dar liberdade ao trabalhador, com todos os direitos garantidos”, completou.
A alternativa defendida por Flávio está ligada à PEC 12/2026, de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha presidencial do partido. O texto prevê remuneração por hora e jornada mais flexível, mas ainda não avançou no Senado. A proposta está parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aguardando a nomeação de um relator.
É importante destacar que a PEC 12/2026 é diferente da que tramita no Congresso para acabar com a escala 6×1. Enquanto a primeira foca na flexibilização, a segunda propõe a redução da carga horária máxima de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial.
A proposta de emenda à Constituição que extingue a escala 6×1 também estabelece dois dias de descanso por semana, preferencialmente aos domingos. A transição seria gradual: 60 dias após a promulgação, a jornada cairia para 42 horas semanais; após 12 meses, chegaria a 40 horas.
O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dois turnos em 27 de maio, com ampla maioria: 472 votos favoráveis contra 22 contrários no primeiro turno, e 461 a 19 no segundo. Desde então, a proposta aguarda análise no Senado Federal.
O tema ganhou impulso em agosto, após articulação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Na quinta-feira (27), o relator da proposta, senador Omar Aziz (PSD-AM), apresentou parecer favorável, mantendo o texto aprovado pela Câmara.
O relatório de Aziz rejeitou as 12 emendas apresentadas até então, incluindo aquelas que tentavam preservar a jornada de 44 horas. Após a divulgação do parecer, novas sugestões de alteração foram protocoladas pelos senadores.
Especialistas apontam que a discussão sobre a jornada de trabalho envolve impactos econômicos e sociais. Enquanto defensores da redução argumentam que ela pode gerar mais empregos e melhorar a qualidade de vida, críticos alertam para possíveis efeitos na produtividade e nos custos das empresas.
O cenário político indica que a proposta deve continuar gerando debates intensos no Legislativo. A definição sobre o futuro da escala 6×1 e das alternativas apresentadas dependerá da correlação de forças no Congresso e da pressão da sociedade civil.
Fonte: ND+
