A defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido para que o canal ‘Exército do Lula’, criado e gerenciado pelo deputado federal André Janones, seja excluído do registro da candidatura. A petição foi entregue na quinta-feira (22) ao ministro André Mendonça, relator do processo, a três dias do segundo turno contra Flávio Bolsonaro (PL).
No documento, os advogados alegam que a campanha ‘não tem acesso administrativo, não publica, não edita e não remove conteúdo’ no canal. Segundo a defesa, o canal de WhatsApp surgiu de uma iniciativa pessoal de Janones, não recebe recursos nem orientação da campanha e só foi incluído no registro porque o próprio TSE exigiu isso em 13 de outubro, para que voltasse ao ar.
A petição é uma resposta a uma manifestação da campanha de Flávio Bolsonaro, que solicitou ao TSE que reconheça o canal como vinculado à candidatura de Lula. Os advogados de Lula classificam o pedido como ‘abuso do direito de petição, a serviço do tumulto processual na reta final da campanha eleitoral’.
Os dossiês anexados pela campanha de Flávio ao processo revelam outro aspecto da questão. Em um vídeo de 7 de outubro, gravado ao lado de Janones e republicado no perfil oficial de Lula, o presidente afirma: ‘Ô, gente, vamos entrar no exército do Lula. Vamos chegar a 5, 10 milhões de pessoas’. O vídeo original ultrapassou 6,6 milhões de visualizações.
Em 12 de outubro, o Canal do Lula, oficial e declarado ao TSE, publicou outra declaração do presidente: ‘Eu não vou criar só o exército do Lula, eu vou criar agora o exército da Marinha Aeronáutica do Lula no WhatsApp. Ou seja, é a forma mais barata da gente fazer campanha’. Na petição, a defesa sustenta que a expressão é uma ‘figura de linguagem’ dita em entrevista.
O ponto mais sensível é um anúncio pago. Conforme a Biblioteca de Anúncios da Meta, reproduzida no dossiê, o perfil oficial Brasil com Lula impulsionou por 18 horas, entre 14 e 15 de outubro, o vídeo que diz ‘pra você que tá vindo do exército do Lula, do Janone, seja muito bem-vindo’. O gasto foi de R$ 1,5 mil a R$ 2 mil, com 125 mil a 150 mil impressões, pago com o CNPJ da campanha de Lula. A defesa confirma o impulsionamento, mas afirma que era conteúdo próprio, em perfil próprio, e que ‘nenhum centavo foi destinado ao canal de terceiro’.
Outro relatório anexado pela campanha de Flávio aponta um anúncio de uma página chamada ‘Preembarque’, criada em 2 de outubro, sem gestor informado. A peça usa arte de trabalhadores de plataforma de petróleo e leva diretamente ao ‘Exército do Lula’. Como foi cadastrada fora da categoria eleitoral, não mostra quem pagou nem quanto. O relatório liga a página a um perfil chamado ‘Preembarque Petrobras’, de Niterói (RJ). A defesa de Lula alega que não há nenhum elemento que conecte a página à campanha.
No mesmo dia em que a petição foi protocolada, Janones anunciou que incluiu Lula como administrador do canal. Na petição, a defesa cita o próprio Janones, que afirmou ao TSE que o candidato ‘sequer integra o canal’.
O canal já havia sido suspenso pelo TSE em 11 de outubro, a pedido de Flávio, e voltou ao ar no mesmo dia por decisão do corregedor-geral eleitoral. Em 16 de outubro, o tribunal aprovou regras para definir quando um canal de terceiro é vinculado a uma campanha. A vinculação também é discutida em uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) proposta por Flávio, que pede a cassação do registro de Lula.
Até o momento, o ministro André Mendonça não havia decidido sobre o pedido. O segundo turno da eleição presidencial está marcado para o domingo (25).
Fonte: Jornal Razão
