A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) sediou, nesta segunda-feira (16), o 1º Seminário Estadual do Fórum Parlamentar das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Forpics). O encontro ocorreu no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright e contou com a participação de profissionais da saúde, gestores públicos, pesquisadores, representantes de entidades e usuários de diferentes regiões catarinenses. Organizado pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT), coordenador do fórum, o seminário abordou os progressos, as dificuldades e as perspectivas das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no estado.
Criado em abril de 2021, o Forpics completa cinco anos de atuação em 2026. Durante esse período, o fórum tem colaborado para o fortalecimento das práticas integrativas, o monitoramento de políticas públicas e a criação de iniciativas voltadas ao setor. O evento também celebrou os 20 anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), implementada pelo Ministério da Saúde em 2006. Na programação, os participantes compartilharam experiências de diversas regiões catarinenses e debateram estratégias para expandir e melhorar a oferta dessas práticas no Sistema Único de Saúde (SUS). As discussões deverão embasar futuras ações para consolidar e ampliar as PICS nos serviços de saúde do estado.
Na abertura, o deputado Pedro Baldissera ressaltou a relevância do Forpics como espaço de diálogo e construção conjunta para o avanço da medicina integrativa. Ele afirmou que a colaboração entre entidades, profissionais e instituições tem ampliado o reconhecimento e a presença das práticas integrativas nos serviços de saúde.
Elvis Roberto Giacomim, coordenador do Observatório Catarinense das Práticas Integrativas em Saúde (PICS) e integrante da organização do evento, destacou que os cinco anos do fórum foram caracterizados pelo fortalecimento da articulação entre profissionais, pesquisadores e instituições da área. Segundo ele, o intercâmbio de experiências tem impulsionado a incorporação das práticas integrativas no atendimento à população. Nesta edição, o seminário adotou uma metodologia mais participativa, com debates conduzidos pelos próprios integrantes das mesas, incentivando a elaboração coletiva de propostas para o setor.
Francine Julian Oliveira Campos, representante do Ministério da Saúde, apontou avanços institucionais na área, como a inclusão da coordenação das Práticas Integrativas e Complementares no organograma da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Ela observou que essa medida fortalece o reconhecimento das práticas integrativas em âmbito federal e auxilia na formulação de políticas públicas nos estados e municípios. Francine também enfatizou o papel do fórum no fortalecimento das diretrizes e estratégias de cuidado do SUS, ampliando as possibilidades de atendimento à população. Durante sua participação, ela destacou os benefícios das práticas integrativas para o fortalecimento dos vínculos entre usuários, profissionais, comunidades e o Sistema Único de Saúde. “As Práticas Integrativas e Complementares no SUS visam à prevenção de agravos, promoção, recuperação da saúde e cuidado integral, com foco na Atenção Primária, buscando ampliar o acesso com qualidade, eficácia, eficiência e segurança, além de estimular ações inovadoras e sustentáveis”, afirmou.
O que são as PICS? As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde são abordagens terapêuticas que complementam os tratamentos convencionais e buscam promover o cuidado integral à saúde. A PNPIC é a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, instituída pelo Ministério da Saúde em 2006 para ampliar a oferta dessas práticas no SUS. O Forpics é o Fórum Parlamentar das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, que acompanha políticas públicas, promove debates e apoia iniciativas voltadas ao fortalecimento das práticas integrativas em Santa Catarina. As PICS fazem parte do SUS? Sim, as práticas integrativas estão previstas na política nacional do Ministério da Saúde e podem ser ofertadas pelos serviços públicos de saúde conforme a estrutura e a organização de cada município.
Fonte: Assembleia SC
