O Brasil alcançou, em 2024, o menor índice de sub-registro de nascimentos da série histórica, com 0,95% das crianças nascidas vivas sem registro civil. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e mostram uma queda expressiva desde 2015, quando o percentual era de 4,21%.
O índice nacional representa cerca de 22 mil crianças sem identidade legal. Segundo o IBGE, a ausência do registro civil compromete o pleno exercício da cidadania, direito garantido pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. “No caso dos nascidos vivos, o registro civil garante os direitos da criança à proteção, acesso à escola, saúde e programas sociais”, explicou Jailson Assis, analista do IBGE.
Os dados integram a pesquisa “Estimativas de Sub-Registro de Nascimentos e Óbitos 2024”, que considera os nascimentos ocorridos em determinado ano e não registrados até o primeiro trimestre do ano seguinte. A tendência de queda acompanha a redução da subnotificação observada pelo Ministério da Saúde, cujo índice caiu de 2,01% para 0,39% no mesmo período.
José Eduardo Trindade, analista da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE, destacou que a redução aproxima o Brasil da cobertura universal de registros de nascimento recomendada pela Organização das Nações Unidas (ONU). “Essa evolução indica avanços significativos na cobertura do sistema de Estatísticas do Registro Civil. Era um patamar buscado e esperado há muitos anos, principalmente diante da meta de erradicação do sub-registro”, afirmou.
O IBGE utiliza dados de cartórios e do Conselho Nacional de Justiça, enquanto o Ministério da Saúde baseia suas estatísticas em informações da Secretaria de Vigilância em Saúde e do DataSUS. As diferenças metodológicas explicam as variações nos índices, mas ambas as fontes apontam para uma trajetória de melhora.
Entre os locais de parto, o sub-registro é mais frequente fora dos hospitais. Apenas 0,83% dos nascimentos em hospitais deixam de ser registrados, contra 2,33% em outros estabelecimentos de saúde, 9,26% em partos domiciliares e 19,35% em outros locais. Isso reforça a importância do acesso a serviços de saúde adequados para garantir o registro.
As maiores taxas de sub-registro foram registradas em Roraima (13,86%), Amapá (5,84%), Amazonas (4,40%), Piauí (3,98%) e Sergipe (3,10%). Já os menores índices apareceram no Paraná (0,12%), Distrito Federal (0,13%), São Paulo (0,15%), Rio Grande do Sul (0,21%) e Minas Gerais (0,23%).
Regionalmente, a região Norte apresentou taxa média de 3,53%, quase quatro vezes superior ao índice nacional. No Nordeste, o percentual ficou em 1,34%. A região Sul registrou o menor índice do país, com 0,25%. No Sudeste, a taxa foi de 0,26%, e no Centro-Oeste, de 0,58%.
Jailson Assis apontou que a dificuldade de acesso aos cartórios pode explicar os índices mais elevados no Norte. “Em muitos casos, é necessário percorrer grandes distâncias, frequentemente por barco, o que dificulta o registro”, avaliou. No Sudeste, o Rio de Janeiro apresentou a maior taxa, com 0,58%, mais que o dobro de São Paulo e Minas Gerais. O Espírito Santo teve 0,43%, e Santa Catarina, 0,50%.
Os dados indicam que, apesar do avanço nacional, ainda há desafios para garantir o registro universal, especialmente em regiões remotas e para populações vulneráveis. A erradicação do sub-registro permanece como meta, alinhada às recomendações da ONU.
Fonte: O Sul
