O número de processos judiciais na área da saúde no Brasil continua crescendo, tornando o seguro de responsabilidade civil profissional uma ferramenta cada vez mais procurada por médicos. Uma pesquisa do Conselho Federal de Medicina (CFM) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que, até agosto de 2025, o país contava com cerca de 880 mil processos pendentes, sendo 770 mil na Justiça Estadual, 96,9 mil na Justiça Federal e 13,7 mil em Tribunais Superiores.
Diante desse cenário, o seguro de responsabilidade civil se destaca como um instrumento de proteção financeira e reputacional. Guilherme Silveira, CEO da Genebra Seguros, afirma que a medicina está entre as áreas mais expostas a questionamentos jurídicos. “O aumento da judicialização na área da saúde faz com que médicos estejam cada vez mais sujeitos a questionamentos sobre suas condutas, mesmo quando atuam com diligência e dentro das melhores práticas”, explica.
Segundo Silveira, o seguro atua em duas frentes principais: financeira e reputacional. “Do ponto de vista financeiro, ele protege o patrimônio do médico diante de eventuais condenações ou acordos judiciais. Já do ponto de vista reputacional, o seguro permite que o profissional enfrente essas situações com suporte técnico adequado, conduzindo sua defesa de forma estruturada e responsável”, detalha.
A cobertura do seguro inclui reclamações de terceiros que alegam ter sofrido danos por erro profissional, omissão ou falha no exercício da atividade médica. As apólices contemplam situações como erro de diagnóstico, complicações de procedimentos, questionamentos sobre condutas clínicas ou cirúrgicas e falhas na comunicação de riscos ao paciente.
“É importante destacar que o seguro não pressupõe que houve erro médico. Muitas vezes, ele é acionado justamente quando surge uma alegação ou processo judicial, permitindo que a situação seja analisada e defendida adequadamente”, ressalta Silveira.
Um dos pontos mais relevantes, segundo o executivo, é o suporte jurídico especializado oferecido pela seguradora. “Quando o médico recebe uma notificação, uma reclamação formal ou uma ação judicial, a seguradora pode atuar no suporte à defesa, incluindo a contratação de advogados especializados em responsabilidade civil médica, a cobertura de honorários advocatícios e o pagamento de custas processuais”, explica.
“Esse acompanhamento técnico é essencial, pois as demandas médicas costumam envolver perícias, pareceres técnicos e discussões complexas sobre protocolos clínicos. Ter uma estrutura especializada ao lado do profissional contribui para uma defesa mais sólida e bem fundamentada”, acrescenta.
A cobertura básica normalmente inclui responsabilidade civil por danos corporais, materiais e, em muitos casos, danos morais. Dependendo da especialidade e do perfil de atuação, é possível contratar coberturas adicionais, como extensão para múltiplas instituições, proteção para procedimentos de maior risco, atividades de ensino ou pesquisa e cobertura relacionada à exposição em meios digitais e redes sociais. “Essa flexibilidade permite que o seguro seja ajustado à realidade de cada profissional”, frisa Silveira.
Além da proteção financeira, o seguro também oferece benefícios indiretos, como orientação especializada em situações de risco, apoio consultivo diante de reclamações e orientações preventivas sobre documentação clínica e gestão do relacionamento com pacientes. “Esse tipo de suporte ajuda a reduzir a exposição a riscos e contribui para uma prática médica mais segura do ponto de vista jurídico”, destaca.
O CEO aponta equívocos comuns sobre o seguro. Um deles é a ideia de que ele só é necessário para médicos que já enfrentaram processos ou para especialidades de alto risco. “Na realidade, qualquer profissional está sujeito a questionamentos jurídicos, independentemente de experiência ou área de atuação”, pondera.
Outro engano é acreditar que o seguro serve apenas para pagar indenizações. “Na prática, o suporte jurídico e técnico oferecido ao longo de um processo costuma ser tão ou mais relevante do que a cobertura financeira em si”, salienta.
Para Silveira, esclarecer esses pontos ajuda na tomada de decisão mais consciente. “Quando os médicos entendem que o seguro é parte de uma estratégia de proteção profissional e patrimonial, e não apenas um custo adicional, passam a enxergar o serviço como essencial para enfrentar a realidade atual da prática médica”, conclui.
Mais informações sobre o seguro de responsabilidade civil para médicos estão disponíveis no site da Genebra Seguros: https://www.genebraseguros.com.br/.
Fonte: O GLOBO
