O homem flagrado agredindo o enteado de 1 ano e 6 meses dentro de um carro em Palhoça, na Grande Florianópolis, pode ser enquadrado por crime de tortura. O caso ocorreu na terça-feira (30) e gerou grande repercussão.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informou que analisa as imagens das agressões para verificar se elas se enquadram no crime de tortura. O órgão não deu mais detalhes por enquanto, já que o processo corre em segredo de Justiça.
O padrasto foi preso em flagrante ainda no dia do ocorrido e, posteriormente, teve a prisão convertida para preventiva. Ele foi indiciado por maus-tratos, mas a tipificação pode mudar para tortura, que tem pena mais severa.
As agressões aconteceram no bairro Eldorado, em Palhoça. Imagens feitas por testemunhas mostram o homem batendo na criança com um aparelho celular e puxando-a pelos cabelos. A cena foi presenciada por pessoas que passavam pelo local, que acionaram a Polícia Militar.
A mãe do bebê, de 19 anos, não estava no carro durante as agressões. Ela contou que o companheiro a deixou em um local para atender um cliente de vendas de joias e pediu para ficar com a criança no veículo enquanto ela trabalhava.
O casal estava junto há pouco mais de um ano. A jovem disse que só viu as agressões depois, por meio dos vídeos gravados por testemunhas. Ela descreveu o momento como um pesadelo e afirmou que não há justificativa para bater em uma criança de forma tão violenta.
Após a venda, a mãe iria a uma consulta de pré-natal para acompanhar a gestação do segundo filho, que é fruto do relacionamento com o homem preso. Quando voltou ao carro, ele disse que havia discutido com a criança e que as pessoas ao redor o filmaram.
A mulher afirmou que não imaginava que ele tivesse agredido o filho, e que várias pessoas quiseram agredir o padrasto. Ela também declarou que o homem nunca demonstrou comportamento agressivo com ela ou com o enteado antes do ocorrido.
Segundo a mãe, o companheiro planejava registrar a criança em seu nome, o que indica que havia uma relação de afeto esperada. Agora, ela terá que lidar com as consequências do crime e a proteção do filho.
A Polícia Civil segue investigando o caso, e novas testemunhas podem ser ouvidas. A Justiça determinará se o suspeito responderá apenas por maus-tratos ou também por tortura, crime que prevê reclusão de 2 a 8 anos, podendo ser aumentada em razão da idade da vítima.
O caso chocou a comunidade local e reacendeu o debate sobre a violência contra crianças. Conselhos tutelares e órgãos de proteção à infância acompanham o desenrolar do processo para garantir a segurança do bebê.
Fonte: NSC Total
