A Justiça Eleitoral determinou, por meio de liminar publicada nesta terça-feira (23), que a empresa Meta remova em até 24 horas conteúdos que vinculam o senador Flávio Bolsonaro (PL) a investigações policiais e grupos criminosos. A decisão, assinada pela ministra Estela Aranha, atende a um pedido do Partido Liberal, legenda do pré-candidato à Presidência.
Segundo o partido, as postagens foram divulgadas em ano eleitoral, durante o período de pré-campanha, com o objetivo de prejudicar a reputação de Flávio. O TSE considerou que os materiais não apresentavam evidências concretas e configuraram propaganda eleitoral negativa antecipada, o que é vedado pela legislação.
As publicações alvo da decisão foram feitas nas redes sociais dos deputados Guilherme Boulos (PSOL), Gleisi Hoffmann (PT), Lindbergh Farias (PT) e Rogério Correia (PT), além de outras seis páginas. No momento da divulgação da reportagem, todos os conteúdos já haviam sido apagados pela plataforma.
Em seu despacho, a ministra Estela Aranha destacou que Flávio Bolsonaro não aparece como investigado, indiciado ou réu na Operação Unha e Carne, que apura ligações de políticos com facções. “Não há qualquer menção formal ao nome do pré-candidato nos procedimentos relacionados”, afirmou a magistrada no documento.
A relatora também apontou que o material alcançou um grande número de visualizações, compartilhamentos e interações, o que acelerou a propagação da narrativa contestada. “Em matéria eleitoral, associar indevidamente um pré-candidato a organizações criminosas causa dano de difícil ou impossível reparação, comprometendo a lisura do debate público e a livre escolha do eleitor”, escreveu.
Estela Aranha ainda lembrou que o Tribunal já aplicou o mesmo entendimento em casos anteriores. Em 2022, por exemplo, foram consideradas ilegais publicações falsas que ligavam o Partido dos Trabalhadores (PT) e o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva a organizações criminosas.
Na sexta-feira (19), o ministro André Mendonça havia determinado a retirada de posts que associavam o PT ao crime organizado. Aquelas publicações foram feitas pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido de Flávio na Câmara dos Deputados.
Fonte: O Sul
