O procurador-geral da República, Paulo Gonet, rejeitou a proposta de acordo de colaboração premiada apresentada pela defesa do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. A decisão foi comunicada ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta quinta-feira (25 de junho).
Na manifestação, Gonet destacou que a colaboração premiada deve oferecer elementos úteis às investigações e contribuir de forma concreta para a obtenção de provas. Contudo, ele considerou que a proposta do ex-dirigente do BRB não preenche esses critérios, classificando-a como de “reduzida utilidade e débil eficácia potencial”.
De acordo com o procurador-geral, os pontos levantados pelo proponente, mesmo quando apresentados de maneira superficial — devido à ausência de termo de confidencialidade —, já permitem concluir pela falta de ineditismo na maior parte do conteúdo. Gonet afirmou ainda que os temas abordados não trazem informações novas, especialmente no que diz respeito à recuperação de valores obtidos com supostos crimes.
Para o chefe do Ministério Público Federal, não há “sinalização mínima do potencial de ressarcimento da pretendida colaboração”, nem elementos que a diferenciem dos resultados já alcançados pelas autoridades na busca patrimonial. Ele ponderou que essas razões são suficientes para a recusa do acordo, dentro dos limites necessários para não prejudicar as investigações.
Agora, caberá ao ministro André Mendonça analisar o pedido de homologação da rejeição da proposta. Até o momento, não há informações sobre a manifestação da Polícia Federal (PF), que também foi procurada pela defesa durante as tratativas.
Fonte: Metrópoles
